Trabalho Doméstico: profissão como todas as outras

27 de abril é Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Conta-se que este dia está ligado a homenagem a Santa Zita, que faleceu em 27 de abril de 1278. Ela era filha de camponeses pobres e nasceu em Monsagrati, Itália, no ano de 1218, começou a trabalhar como doméstica aos doze anos, sendo maltratada e humilhada durante os 48 anos que trabalhou para a mesma família na cidade de Lucca. Durante o pontificado de Pio XII Santa Zita foi transformada em padroeira das trabalhadoras domésticas.

É, atualmente, parece que as/os trabalhadoras/es domésticas/os – seja ou não incrédulas/os – têm de se apegar mais e mais a Santa Zita. Afinal, a favor dessa categoria foram e ainda são poucos direitos, leis, políticas públicas e muitos continuam sendo os desrespeitos...

Já postei aqui um estudo recente, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT-Brasil, expondo constatações reveladoras (veja texto completo aqui.).
A OIT informa que, no Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior número de mulheres e apresenta elevados déficits de trabalho decente, em todas as suas dimensões:

“Segundo os últimos dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2008 a categoria das trabalhadoras domésticas representava 15,8% do total da ocupação feminina, o que correspondia, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres. O maior contingente era o das mulheres negras: as domésticas eram 20,1% das mulheres negras ocupadas. Para o conjunto formado por mulheres brancas, amarelas e indígenas, o trabalho doméstico corresponde a cerca de 12,0% do total da sua ocupação.

Apesar de empregar um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico no Brasil é caracterizado pela precariedade: em 2008, somente 26,8% do total de trabalhadores/as domésticos/as tinham carteira de trabalho assinada. Entre os 73,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondiam a 59,2%, as mulheres não-negras eram 35,6%, os homens não-negros eram 1,8% e os homens negros somavam 3,4%. Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 76,0% não tinham, em 2008, carteira assinada. Esse percentual é de 71,5% entre as mulheres não-negras e de 62,6% e 53,4% para os homens negros e não-negros, respectivamente.

Além de não permitir acesso a diversos direitos trabalhistas assegurados pelo vínculo formal, a inexistência de carteira de trabalho assinada faz com que um enorme contingente de trabalhadoras/es domésticas/es aufira baixíssimos níveis de rendimento – inclusive abaixo do salário mínimo. Entre as/os domésticas/os com carteira assinada o rendimento médio mensal era de R$ 523,50 e entre aqueles/as sem carteira este era de apenas R$ 303,00 – 27,0% abaixo do salário mínimo vigente em setembro de 2008 (R$ 415,00). Entre as trabalhadoras domésticas negras a situação era ainda mais precária: o rendimento médio daquelas que estavam na informalidade era de R$ 280,00 – o equivalente a apenas 67,4% do salário mínimo.” (Informações colhidas do sitio da OIT-Brasil, quando da divulgação do “Seminário Regional das Trabalhadoras Domésticas”, que aconteceu no último 17 de abril, com a promoção do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, com apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).)

Acesse o relatório da OIT, intitulado “Mais Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no Brasil”. Confira a divulgação da campanha de spots, promovida pela OIT, UNIFEM e SPM, na defesa dos direitos, valorização e respeito das trabalhadoras domésticas: “Respeito e Dignidade para as Trabalhadoras Domésticas: uma profissão como todas as outras”.

É isso, valeu!