Charlotte Gilman: um mundo ao contrário

O que aconteceria se uma mulher despertasse uma manhã transformada em homem?

E se a família não fosse o campo de treinamento onde o menino aprende a mandar e a menina a obedecer?

E se houvesse creches?

E se o marido participasse da limpeza e da cozinha?

E se a inocência se fizesse dignidade?

E se a razão e a emoção andassem de braços dados?

E se os pregadores e os jornais dissessem a verdade?

E se ninguém fosse propriedade de ninguém?

Charlotte Gilman delira. A imprensa norte-americana a ataca, chamando-a de mãe desnaturada; e mais ferozmente a atacam os fantasmas que moram em sua alma e a mordem por dentro. São eles, os temíveis inimigos que Charlotte contém, que às vezes consegue derrubá-la. Mas ela cai e se levanta, e cai e novamente se levanta, e torna a se lançar pelo caminho. 

Esta tenaz caminhadora viaja sem descanso pelos Estados Unidos, e por escrito e por falado vai anunciando, nos começos do século XX, um mundo ao contrário.

Eduardo Galeano. Mulheres. Trad. Eric Nepomuceno. Porto Alegre: L&PM, 2000.

Eduardo Galeano. O Século do Vento. Trad. Eric Nepomuceno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

Sangue Latino: Eduardo Galeano

Eduardo Galeano no Programa Sangue Latino, do Canal Brasil (2009).

Ver+: Videos dos Programas La vida según Galeano 

Direito e Literatura - Umberto Eco, O Nome da Rosa

Direito e Literatura - Franz Kafka, O Processo

Kafka: “hermeneuta de um ‘tempo patológico’”

Ao longo de alguns de seus estudos sobre Franz Kafka, o filósofo Ricardo Timm defende que este pensador “pode ser lido, sob vários aspectos, como um refinado hermeneuta de um ‘tempo patológico’, e que sua obra pode ser compreendida também desde o viés condicionado por esta posição frente à realidade”. Entendendo “por ‘tempo patológico’ o paradoxo de uma temporalidade sem vitalidade, um tempo semiparalisado, interdito, inercial, quantificável em infinitas partes intercambiáveis como mero jogo pretensamente inconseqüente”. “[...] ou seja, quando o núcleo da violência não é um ser vivo, perverso ou poderoso, que poderia falar mas não fala, mas, sim, é – como em várias obras de Kafka – uma máquina, o aparelho, o impessoal, o status quo, a multiplicação de imagens e fantasmas e promessas fátuas de felicidade, a quantidade que fala absolutamente, ou fala de forma absolutamente violenta, porque se cala absolutamente. Entende-se aqui por ‘violência’ a detenção do tempo da linguagem, ou seja, da linguagem enquanto ‘tempo que se diz’, e que nunca se disse completamente.”

Essas afirmações fazem parte da entrevista concedida por Ricardo Timm à revista do Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line, edição 344). Confira aqui.

Arthur Azevedo - Plebiscito

Plebiscito, de Arthur Azevedo - interpretado por Antônio Abujamra

Direito e Literatura - Laranja Mecânica

O arquivo

O arquivo

(Victor Giudice. Necrológio - Edições O Cruzeiro, 1972)

No fim de um ano de trabalho, joão obteve uma redução de quinze por cento em seus vencimentos. joão era moço. Aquele era seu primeiro emprego.

Não se mostrou orgulhoso, embora tenha sido um dos poucos contemplados. Afinal, esforçara-se. Não tivera uma só falta ou atraso. Limitou-se a sorrir, a agradecer ao chefe.

No dia seguinte, mudou-se para um quarto mais distante do centro da cidade. Com o salário reduzido, podia pagar um aluguel menor.

Passou a tomar duas conduções para chegar ao trabalho. No entanto, estava satisfeito. Acordava mais cedo, e isto parecia aumentar-lhe a disposição.

Dois anos mais tarde, veio outra recompensa.

O chefe chamou-o e lhe comunicou o segundo corte salarial.

Dessa vez, a empresa atravessava um período excelente. A redução foi um pouco maior: dezessete por cento.

Novos sorrisos, novos agradecimentos, nova mudança.

Agora, joão acordava às cinco da manhã. Esperava três conduções. Em compensação, comia menos. Ficou mais esbelto. A pele tornou-se menos rosada. O contentamento aumentou.

Prosseguiu a luta.

Porém, nos quatro anos seguintes, nada de extraordinário aconteceu.

joão preocupava-se. Perdia o sono, envenenado em intrigas de colegas invejosos. Odiava-os. Torturava-se com a incompreensão do chefe. Mas não desistia. Passou a trabalhar mais duas horas diárias.

Uma tarde, quase ao fim do expediente, foi chamado ao escritório principal.

Respirou descompassado.

- Seu joão. Nossa firma tem uma grande dívida com o senhor.

joão baixou a cabeça em sinal de modéstia.

- Sabemos de todos os seus esforços. é nosso desejo dar-lhe uma prova substancial de nosso reconhecimento.

O coração parava.

- Além de uma redução de dezesseis por cento em seu ordenado, resolvemos, na reunião de ontem, rebaixá-lo de posto.

A revelação deslumbrou-o. Todos sorriam.

- De hoje em diante, o senhor vai passar a auxiliar de contabilidade, com menos cinco dias de férias. Contente?

Radiante, João gaguejou alguma coisa ininteligível, cumprimentou a diretoria, voltou ao trabalho.

Nessa noite, não pensou em nada. Dormiu pacífico, no silêncio do subúrbio.

Mais uma vez, mudou-se. Finalmente, deixou de jantar. O almoço era um sanduíche. Emagreceu, sentia-se mais leve, mais ágil. Não havia necessidade de muita roupa. Eliminou certas despesas inúteis, lavadeira, pensão.

Chegava em casa às onze da noite, levantava-se às três da madrugada. Esfarelava-se num trem e dois ônibus para garantir meia hora de antecedência.

A vida foi passando, com novos prêmios.

Aos sessenta anos, o ordenado equivalia a dois por cento do inicial. O organismo acomodara-se à fome. Uma vez ou outra, saboreava alguma raiz das estradas. Dormia apenas quinze minutos. Não tinha mais problemas de moradia ou vestimenta. Vivia nos campos, entre árvores refrescantes, cobria-se com os farrapos de um lençol adquirido há muito tempo.

O corpo era um monte de rugas sorridentes.

Todos os dias, um caminhão anônimo transportava-o ao trabalho.

Quando completou quarenta anos de serviço, foi convocado pela chefia:

- Seu joão. O senhor acaba de ter seu salário eliminado. Não haverá mais férias. E sua função, a partir de amanhã, será a de limpador de nossos sanitários.

O crânio comprimiu-se. Do olho amarelado escorreu um líquido tênue. A boca tremeu, mas nada disse. Sentia-se cansado. Enfim, atingira todos os objetivos. Tentou sorrir:

- Agradeço tudo que fizeram em meu benefício. Mas eu vou requerer minha aposentadoria.

O chefe não compreendeu:

- Mas seu joão, logo agora que o senhor está desassalariado? Por quê? Dentro de alguns meses já vai ter de pagar a taxa inicial para permanecer em nosso quadro. Desprezar tudo isto? Quarenta anos de convívio? O senhor ainda está forte. Que acha?

A emoção impediu qualquer resposta.

joão afastou-se. O lábio murcho se estendeu. A pele enrijeceu, tornou-se lisa. A estatura regrediu. A cabeça se fundiu ao corpo. As formas desumanizaram-se, planas, compactas. Nos lados, havia duas arestas. Ficou cinzento.

joão transformou-se num arquivo de metal.

Desenho feito por Victor para seu conto “O arquivo”

La vida según Galeano

Canal Encuentro presenta La vida según Galeano, un ciclo en el que Eduardo Galeano nos acerca su particular manera de ver Latinoamérica y el mundo.

El genial escritor uruguayo selecciona y relata los textos más destacados de su obra. Su particular mirada sobre la historia, los hombres, el arte y las pasiones se van entrelazando con imágenes y documentos que ilustran el testimonio de uno de los más atentos observadores de nuestros tiempos.

En trece capítulos, Galeano aborda el amor, los niños, el fútbol, las mujeres y otras pasiones que iluminaron su reconocida obra. Sus breves y contundentes relatos van desde pequeños detalles hasta grandes planteos que enfrenta la humanidad actualmente. El recorrido no tiene límites; la guía es la sinceridad y el asombro por los seres y las cosas que nos rodean.

Desde un ambiente íntimo y habitual para los escritores, este ilustre intelectual latinoamericano compartirá con la audiencia ideas, relatos y varios de sus textos que confluyen en recuperar la historia y las historias de nuestro continente para saber qué pasado hemos levantado y qué futuro estamos construyendo.

Canal Encuentro. Videos de los programas La vida según Galeano
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Direitos Humanos na literatura do século XVIII

A invenção dos direitos humanos: uma história (Cia das Letras, 2009) é um livro da historiadora e professora estadunidense, Lynn Hunt. No qual ela revela que “a história dos direitos humanos, a despeito de seus momentos obscuros, sangrentos ou pouco honrosos, é uma bela e fascinante saga”. E “com minúcia investigativa e fôlego literário, a autora entrelaça filosofia, crônica política e história do cotidiano para dar contra desse processo complexo e multifacetado”.

Partindo da literatura do século XVIII, no primeiro capítulo desta obra, Lynn Hunt expõe como a leitura de romances foi colaborando com o aprendizado de valores relacionados aos direitos humanos. Em outras palavras, ela argumenta que experiências, como ler romances epistolares da época, ajudaram a difundir as práticas da autonomia e da empatia; as quais, por sua vez, serviram de fundamento para os direitos humanos.

Explica Hunt que romances epistolares geravam, especificamente, uma “empatia imaginada” (“de imaginar que alguma outra pessoa é como você”) o que provocava novas sensações sobre o eu interior. Nesse sentido, ela explica que a experiência de ler tais romances teve efeitos físicos que se traduziram em mudanças cerebrais e tornaram a sair do cérebro como novos conceitos sobre a organização da vida social e política. Esses novos tipos de leitura criaram novas experiências individuais (empatia), que por sua vez tornaram possíveis novos conceitos sociais e políticos (os direitos humanos).

Com o propósito de demonstrar essa sua tese, Hunt concentra-se sobre três romances epistolares especialmente influentes do século XVIII: Júlia ou A nova Heloísa (1761), de Jean-Jaques Rousseau; e dois romances de seu predecessor inglês e modelo confesso, Samuel Richardson: Pamela (1740) e Clarissa (1747-8). Hunt justifica que se decidiu concentrar em Júlia, Pamela e Clarissa, três romances escritos por homens e centrados em heroínas, por causa de seu indiscutível impacto cultural. Afinal, apesar de não produzirem sozinhos as mudanças na empatia, um exame mais detalhado da recepção de cada romance mostra um novo aprendizado da empatia em ação.

Dessa maneira, consciente que a leitura de romances não era na época (nem seja agora) comum entre todas as pessoas, Hunt, nas primeiras páginas desta sua obra, vai desemaranhar como se realizou esse processo: de muitos romances terem levado os leitores a se identificar e sentir empatia pelos personagens, apresentando a idéia de que todas as pessoas são fundamentalmente semelhantes por causa de seus sentimentos íntimos, e mostrando em particular o desejo de autonomia. Enfim, por meio de um envolvimento apaixonado com a narrativa, como a experiência desse tipo de leitura veio a desenvolver um certo senso de igualdade e empatia.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. Cia das Letras, 2009.

“Literatura de ficção fornece subsídios para compreensão da Justiça e de seus operadores”

Arnaldo Moraes Godoy

Ronald Dworkin vislumbrou semelhanças entre o Direito e a Literatura. Sustentou que a prática jurídica é perene exercício de interpretação, a exemplo da descoberta de significado dos textos, postura que plasma atitudes literárias [DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Martins Fontes, 2000. p. 217]. A chamada hipótese estética matiza comportamento menos contemplativo e mais ativo. Interpretar é interferir, completar, colmatar. A interpretação cria o texto [DWORKIN, 2000. p. 229], do mesmo modo que dá gênese e vida ao Direito. Leituras possibilitam procedimentos hermenêuticos que revelam reservas de sentido, descortinando a vida real de enredos, tramas, urdiduras.
[...]
Ampliando a perspectiva de Ronald Dworkin, o presente excerto admite a utilidade da literatura na explicação do que a sociedade pensa sobre o Direito e a justiça. A par, naturalmente, de reconhecer tipos literários que provocam reflexões sobre temas de Direito e justiça.
[...]
A tradição literária ocidental permite abordagem do Direito a partir da arte, em que pese a utilização de prisma não-normativo. Ao exprimir visão do mundo, a Literatura traduz o que a sociedade pensa sobre o Direito.
[...]
Constata-se, assim, que a perspectiva de Ronald Dworkin pode ser ampliada. Afinal, além das semelhanças exegéticas entre Direito e Literatura, vislumbra-se que textos literários criticam, satirizam, motejam com a Justiça, denunciando corrupção, violência, truculência, maldade, temas tão íntimos à existência cotidiana.

Arnaldo Moraes Godoy. Direito e Literatura.

R. CEJ, Brasília, n. 22, p. 133-136, jul/set. 2003.

Versão integral desse artigo disponível aqui.

Direito em Saramago no “Ensaio Sobre a Ce­­­gueira”

O Direito em José Saramago: ensaio sobre o Ensaio...
Este estudo é a primeira aná­­­lise jurídica feita no Brasil so­­­­bre o livro ‘Ensaio Sobre a Ce­­­gueira’, de José Saramago. Em setembro de 2009, foi apre­­­sentado, em forma de pa­­­lestra, em evento organizado pela Universidade Federal da Grande Dourados e pela Uni­­­versidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

Alexandre Coutinho Pagliarini*

Tudo começa quando um motorista parado no semáforo perde a visão e se percebe acometido pela cegueira branca que, logo após, espalha-se pela cidade. Os cegos são colocados em quarentena num local inapropriado e insalubre, por um governo improvidente cujos membros, pouco mais tarde, tornam-se também cegos.

Acerca da quarentena acima narrada, juridicamente falando, Constituições até permitem que, em casos extremos de iminente ameaça externa (Estado de Defesa) e em casos de grave desordem interna provocada – por exemplo – por uma guerrilha (Estado de Sítio), pessoas possam ser privadas de algumas liberdades. Entretanto, na hipótese narrada por Saramago, houve, por parte do governo, o abuso de uma quarentena imposta sem a contraprestação (a oferta) do apoio logístico, enfermeirial e médico que se impunham, fator este que tornou o confinamento inconstitucional.

Em análise filosófica do Di­­­reito, na quarentena – e na situação de perda de visão por si só –, os cegos são reduzidos à essência humana, trazendo à tona as máximas de Thomas Hobbes segundo as quais “O homem é o lobo do homem” e “Os homens vivem numa guerra de todos contra todos”.

Saramago nos lembra da “Responsabilidade de ter olhos enquanto os outros os perderam”. Nesse sentido, existe a figura da Mulher do Médico, a única pessoa capaz de enxergar, cujo papel na busca da dignidade de si própria e de todos os demais cegos confinados é fundamental. Daí a razão de se ter olhos enquanto os outros os perderam – “(...) em terra de cegos, quem tem olho é rei”. No caos da ce­­­gueira, o “obscurecimento branco” dos valores é inversamente proporcional à iluminação virtuosa advinda das qualidades de alguns poucos, caso da Mulher do Médico, única luze no insuperável fim de túnel da cegueira da indignidade.

Algo a ser elucidado em Ensaio Sobre a Cegueira: qual é a diferença entre a cegueira comum – a preta, aquela que deixa a visão do cego normal obscurecida em negritude visual – e a treva branca (leitosa) de Saramago? A resposta é: a cegueira negra (comum) é só física. Já a treva branca é muito pior e corresponde à inversão dos conceitos (constitucionais) de dignidade, liberdade, igualdade, fraternidade e solidariedade; trata-se o caos da treva branca da perda do respeito às minorias e às maiorias historicamente desfavorecidas. Em suma, a cegueira branca de José Saramago é o caos do menosprezo aos Direitos Humanos Fundamentais.

Ícones da cultura ocidental se tornam inúteis – e, portanto, são violados – no mundo dos cegos brancos. Alguns deles são: i) identidade (nomes) – no livro, os personagens não têm nome e são tratados como a Mulher do Médico, a Rapariga de Óculos Escuros, o Velho de Venda Preta nos Olhos, o Primeiro Cego, a Mulher do Primeiro Cego, o Ladrão (o interessante é que isso corresponde ao que tem ocorrido no mundo sem alma, contemporâneo e pós-moderno, em que pessoas humanas são chamadas de “Elementos” pela polícia, ou idealizam vidas paralelas e criam personagens de si próprias em sites de relacionamentos, deixando de lado suas personalidades); ii) perda da noção de propriedade privada – de quê importa ter relógios ou carros se não podemos deles nos utilizar entre cegos perdidos?; iii) incolumidade física, vida e liberdade – no livro, nenhum desses três direitos fundamentais é preservado em confinamento improvidente; iv) perda da noção de tempo e vilipêndio ao protestantismo de Max Weber – que nos ensinou o valor do trabalho, e do tempo no trabalho; v) incentivo à vingança – à medida que a Mulher do Médico, em nome dos cegos oprimidos da Ala 1, vinga-se, matando com uma tesourada o líder do motim da Ala vizinha.

Contudo, a maior denúncia de Saramago nesta obra é a perda da esperança e da fé. Para isso, ele se utiliza da mitologia católica quando a Mulher do Médico entra numa igreja e se depara com a figura de Jesus Cristo com uma venda tapando-lhe os olhos. Em termos religiosos, a denúncia de Saramago é clara. Porém, ela pode ser trazida ao mundo de um Direito em que, por exemplo, os advogados constitucionalistas de ontem – que deveriam abraçar verdadeiramente a estruturação de um Estado justo e as causas sociais – recusam-se a sair de seus gabinetes, e em que os representantes dos três poderes rejeitam o povo e as responsabilidades para as quais foram designados. Como escreve Saramago: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”.

*Alexandre Coutinho Pagliarini. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
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Reportagem publicada originalmente aqui; via Alexandre Morais da Rosa.
A palestra pode ser assistida no YouTube, buscando-se o tema “A cegueira em Saramago e o Direito”.

Direitos Humanos e Literatura

A Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU disponibiliza virtualmente o “Dicionário de Direitos Humanos”: “Este dicionário, assim como o repertório de direitos humanos, é construído aos poucos, mediante a colaboração constante de membros do Ministério Público e da sociedade especializados e acostumados com o uso da terminologia adequada à efetiva implementação e reconhecimento destes direitos”

E entre as palavras listadas no “Dicionário de Direitos Humanos” está o verbete “literatura”, organizado por Paulo Thadeu Gomes da Silva. Vale conferir todas as suas anotações, neste dicionário. Mas, vejamos algumas partes:

Literatura
Paulo Thadeu Gomes da Silva*
“Num primeiro momento pode parecer estranho que um verbete intitulado literatura possa constar de um dicionário de direitos humanos. A razão, supostamente, residiria em que não existe relação de pertinência entre o verbete e o título do livro. Essa constatação pode ser verdadeira se feita prima facie, contudo, se de fato pensada de maneira mais detida e mediante uma observação adequada a conclusão será pela existência de relação entre literatura e direitos humanos.

O pressuposto é o de que todas as pessoas têm o direito humano e fundamental à literatura. A partir desse pressuposto descreve-se a relação existente entre eles. A relação que pode ser estabelecida também pode ser dividida em duas abordagens: a) uma abordagem geral e ampla; b) uma abordagem específica e restrita.

Numa aproximação geral e ampla a literatura bem pode ser descrita como elemento integrante dos bens protegidos pela Constituição, em seus artigos 215 e 216, como manifestação oral e escrita da cultura dos povos que formam a sociedade brasileira [...]. A relação, então, existente entre literatura e direitos humanos, nesse quadro mais geral, amplo e, por assim dizer, mais político, deita raízes na idéia de que, uma vez protegidos esses bens, assegurada estará a auto-reprodução sócio-cultural das etnias que concorrem para a formação da sociedade multicultural brasileira.

Numa abordagem específica e mais restrita a relação entre literatura e direitos humanos pode ser descrita como uma realidade que auxilia a compreensão da promoção e da defesa dos direitos fundamentais, agora já no campo mais jurídico que político. Essa função pode ser observada pela leitura de obras de cunho literário e que possuem potencial descritivo para influenciar a formação daquele que trabalha com o direito.

Daí a chegar à conclusão de que é necessária a criação da cadeira direito e literatura vai um caminho muito curto. A lista de livros a serem lidos é extensa e dependerá de cada sociedade a seleção das obras, sem embargo de que a realidade mais comum impõe a leitura de livros que transcendam as fronteiras geográficas de cada país. O que se quer dizer é que, dependendo de cada país dar-se-á, como exceção à regra, ênfase em obras nacionais [...].

Neste passo já se faz mais nítida a distinção direito humano na política e direito fundamental no jurídico. Na política esse direito humano pode ter sua promoção por meio da reivindicação e implementação de políticas públicas, educacionais ou não, que tenham por objeto o incremento do acesso ao direito à literatura, o que produziria o extraordinário efeito do alargamento da cosmovisão – Weltanschauung – das pessoas e, portanto, da sociedade, dando concretude ao que os alemães apregoam a respeito do cérebro pela frase grosser ist besser e combatendo o ditado inglês segundo o qual ignorance is bliss. A proteção desse direito humano, no político, pode ser feita pela impossibilidade de se modificar a norma constitucional que protege esse mesmo direito. No jurídico esse direito fundamental auxilia tanto a análise das decisões jurídicas como a construção doutrinária e jurisprudencial, ou seja, da interpretação.

Aqui seria de se indagar: como pode um promotor de justiça acusar sem ter lido Os Miseráveis de Victor Hugo? Como pode um juiz julgar sem ter lido Billy Budd, de Herman Melville? Como pode um advogado defender sem ter lido o libelo J´accuse, de Zola? Como pode alguém ser acusado da prática de um crime sem ter lido Crime e Castigo, de Dostoievski? Como pode alguém compreender a aplicação de uma pena como retribuição sem ter lido O Mercador de Veneza, de Shakespeare?

Um autor brasileiro que escreveu especificamente sobre a literatura como direito humano foi Antonio Candido. Segundo ele há os bens compressíveis e os bens incompressíveis, sendo estes os que não podem ser negados a ninguém. Para esse mesmo autor, a literatura, sendo manifestação universal de todos os homens em todos os tempos, impede que qualquer pessoa não tenha contato, cotidianamente, com algum tipo de fabulação. Se essa premissa é adequada, e parece de fato ser, então a literatura, compreendida como toda e qualquer manifestação de verniz ficcional, dramático e poético, é também um direito humano, pois que toda pessoa tem a necessidade, e o direito, a ela, literatura. É ela que, ainda segundo as palavras do autor, sendo ‘fator indispensável de humanização, confirma o homem na sua humanidade’ ou, conforme Vargas Llosa, ‘que a cultura, a literatura, as artes, a filosofia, desanimalizam os seres humanos, ampliam extraordinariamente seu horizonte vital, atiçam sua curiosidade, sua sensibilidade, sua fantasia, seus apetites, seus sonhos, os tornam mais porosos à amizade e ao diálogo, e melhor preparados para enfrentar a infelicidade’.

Com base nessa idéia pode-se afirmar que a expressão direito humano transcende seu campo de aplicação das esferas do político e do jurídico para a esfera privada do indivíduo e dos grupos, cuja produção vai desembocar na identificação do patrimônio cultural da sociedade mundial, de sua vez, já protegido por Convenção Internacional. O risco existente para a formulação da idéia do direito humano/fundamental à literatura é a perda de eficácia do próprio conceito de direito humano/fundamental, pois que tudo ou quase poderia se configurar como direito dessa espécie. A eficácia, real, passaria a ser apenas simbólica. De fato, esse risco existe, contudo, a contingência parece ser da própria sociedade moderna, e nela os direitos humanos/fundamentais não seriam apenas universais, mas também universais direitos humanos/fundamentais universais. A decisão fica por conta da resposta que se possa dar à indagação: vale a pena correr o risco de se construir a idéia do direito à literatura como direito humano? O verbete aqui escrito indica a resposta positiva.”
*Paulo Thadeu Gomes da Silva, Doutor em Direito pela PUC/SP, Procurador Regional da República em São Paulo e Professor da Universidade São Judas Tadeu.

Direito e Literatura |Arnaldo Godoy|

O prof. dr. pesquisador da Universidade Católica de Brasília, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, mantém na sua página virtual a seção Direito e Literatura, na qual disponibiliza excelentes textos de sua autoria. Vale conferir!

Entre os disponíveis, o primeiro  texto que li foi “Direito e Literatura. Os pais fundadores: John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller”. Neste ensaio, o prof. Arnaldo Godoy, ao recuperar o elo perdido da aproximação entre Direito e Literatura, retoma as linhas que marcam os trabalhos desses que identifica como os founding fathers, os “pais fundadores” de investigações que ligam Direito e Literatura.

Descortinam-se sete campos: “direito na literatura, direito como literatura, literatura como instrumento de mudança do direito, direito e ficção, hermenêutica, direito da literatura e direito e narrativa”. Mas, de modo a identificar antecessores que marcam os primeiros passos desse instigante campo de estudo, o prof. Arnaldo Godoy busca a tentativa de classificação mais simplificada: “Direito na literatura, direito como literatura e literatura como veículo do direito”, que entende como as categorias centrais do movimento que se propôs a explorar nesse seu belo ensaio - disponível aqui.

Direito e/na Literatura

No Brasil, crescem os estudos e as pesquisas acerca da interface entre o Direito e a Literatura. Tanto que, além de livros, há uma variedade de materiais, informações e textos disponíveis na internet, basta dar uma googlada, para ver que surgem excelentes artigos, eventos e grupos de pesquisas/estudos, a exemplo do grupo “Literato” e do programa “Direito & Literatura”.

Bueno – sem apelar a modismos de última hora –, estou a fim de dar atenção aos textos que façam relação entre o Direito e a Literatura, assim como, por conseguinte, tentar arriscar/fazer minhas próprias interfaces enquanto amadureço minhas excursões, digressões...

E, a medida que faço isso, começo a compartilhar, sempre que possível no blog, as minhas leituras (citando/indicando textos e autoria).

Para iniciar, indico o artigo de Andrea Almeida Campos, intitulado “Capitu, capitulou? Uma tentativa hermenêutica-contratual da in(fidelidade) na obra ‘Dom Casmurro’ de Machado de Assis”, em que se propõe a uma tentativa de hermenêutica de pactos silenciosos. Vejamos alguns trechos:

“Como trilhar com os dedos a tessitura do véu que encobre a face do mistério indevassável? Como engendrar-se pelas sombras do corpo que não se revela e tatua o seu perfil por passagens recônditas, inaugurando a ontologia pelo cheiro de seu perfume? Que chamem Hermes com os seus pés alados e que o seu vôo seja revelatório dos disfarces costurados pelo silêncio. Que o deus grego vele pela hermenêutica possível.

Dois homens, uma mulher e pactos inumeráveis. Verbais? Escritos? Melhor dizê-los: por vezes conscientes, sempre inconscientes. Interpretá-los é mergulhar no vácuo da alma humana, nos meandros das vontades hipotéticas. Cabe a Hermes a investigação da vontade real (voluntas spectanda) e os seus efeitos no mundo fenomênico. Hermes voa onde não habita o ar? Talvez a resposta do oráculo de Delfos seja a de que não há morada onde não entrem os deuses... Deixemo-lo entrar na sala de visitas de nosso querido personagem, Dom Casmurro, o Bentinho, em sua casa da Rua de Matacavalos, ali onde ele gozou a sua infância e a sua mocidade, casa da qual foi feita uma réplica em outro sítio, no Engenho Novo, tal e qual, e onde o Casmurro ancorou seus navios na madurez. Ali onde ele, criançola, conheceu Capitolina e, rapazote, apaixonou-se por ela. Capitolina, a Capitu, a moça de olhos de ressaca, aquela cujas intenções pareciam estar mergulhadas em estado de permanente embriaguez sem perda da consciência. Capitu altiva, ativa, determinada, forte, articulada, questionadora, insubjugável. Com olhos claros, intenções nebulosas, ‘olhos de cigana oblíqua e dissimulada’. Estariam viciados, por natureza, os pactos por ela celebrados? Teriam esses, por destino, desembocar no erro essencial quanto à pessoa? Mas, estaria Bentinho não ciente, desde o início, do que seria o seu engano imaginado? Não teria sido, o erro a viciar o seu pacto com Capitolina, o fundamento de sua atração, de seu desejo inafastável? O que queria Capitu ao travar, desde a infância, com Bentinho, uma avença, essa que é sempre uma aventura a qual chamamos de amor? A esta indagação nem Freud responderia, pois o mestre de Viena saiu da vida sem conseguir explicar o que queriam as mulheres. Interpretação subjetiva dos pactos idílicos.

Bentinho e Capitolina se amaram desde os mais tenros anos, a paixão veio junto com os hormônios, ele havia completado quinze anos e ela quatorze. E desde os tenros anos foi Bentinho amigo inseparável de Escobar. Confiança e lealdade. A boa-fé como princípio fundante das relações de amor e da amizade. A boa-fé objetiva como norteadora da interpretação das intenções comuns do tríduo. Disse Aristóteles que o homem diferencia-se dos demais animais pelo uso da palavra. Esta possibilita-os construir a pólis, logo não seria forçoso deduzir que o homem diferencia-se dos demais animais por contratarem entre si através da palavra, mas não apenas através da palavra dita, muito, através das não ditas. Os contratos nascem do silêncio e podem chegar a ser expressos verbalmente, ou pelos signos da escrita, o que lhes facilita a interpretação objetiva. No entanto, há os que permanecem silentes, mas não menos vigentes, e os seus efeitos na tez humana podem ser avassaladores, bem mais difícil, no entanto, a sua tradução. E é esse exercício hermenêutico de contratos no silêncio, que nos propõe o Bruxo do Cosme Velho, Machado de Assis, o autor da obra Dom Casmurro.
[...]
Pois bem, a obra ‘Dom Casmurro’ não é, nem apenas, uma tragédia do adultério, não importa se realizado ou não, mas, possivelmente, desejado pelo protagonista, nem apenas, uma tragédia do ciúme, e sim, ambas, aglutinadas na construção de uma tragédia maior: a tragédia do desejo edipiano e seus pactos inconscientes. Há extrema ratio nessa interpretação, caro leitor? Mesmo que dela discordes, muito bem sabes que a regra hermenêutica-contratual preconiza que a obscuridade e a ambigüidade não podem desvestir os contratos de sentido sob pena de nulidade.

Capitu, capitulou? No abismo do indelével segredo feminino (e masculino), jogam-se pedras que nunca tocam o chão. Cabe a cada um de nós desvendar em si, e para si, o enigma irrevelado do con(tractum), do trato em conjunto. Quanto à hermenêutica da vida, essa, certamente, capitula e resta a Hermes redescobrir o princípio de prazer ao alçar seu vôo azul por sobre o humano insondável.”

Andrea Almeida Campos. “Capitu, capitulou? Uma tentativa hermenêutica-contratual da in(fidelidade) na obra ‘Dom Casmurro’ de Machado de Assis”. Disponível em Revista Espaço Acadêmico. Mar/2009.