O silêncio e a prosa do mundo

Ao relacionarmos silêncio e prosa, queremos, com isso, fazer o elogio da fala. É certo que a banalidade nos domina; mas é certo também que, sem a fala, seremos reduzidos a seres sem política, sem tolerância, sem poesia; em síntese, sem o humano

por Adauto Novaes

Em um ensaio sobre a prosa do mundo, o filósofo Maurice Merlau-Ponty observa que se fala na terra há muito tempo, mas três quartos do que se diz passam despercebidos. Podemos ir mais longe: poucas pessoas percebem, pensam e ouvem o silêncio. Sabemos apenas que silêncio sempre quer dizer mais do que o senso comum imagina e, por isso, ele nos propõe uma multiplicidade de problemas e questões. Sabemos, por exemplo, que não há um silêncio apenas: há o silêncio da perplexidade, do implícito, da reprovação, do subentendido, do que impede a fala de vir à expressão, o silêncio do torturado, o silêncio que asfixia o sentido das coisas. Há ainda o intolerável silêncio da política que faz de conta que ouve: são sistemas sociais, como escreve um dos conferencistas, que só podem durar se certas verdades, embora conhecidas de todos, nunca forem ditas publicamente. O silêncio é sempre a ausência de alguma coisa. Que sentido dar a tantos silêncios? Para falar desses e de outros silêncios e, portanto, da prosa do mundo, 25 pensadores do Brasil e do exterior estiveram no Rio de Janeiro – Biblioteca Nacional – e em São Paulo – Sesc Vila Mariana – de 14 de agosto a 9 de outubro.

Por que silêncio, por que prosa?

Os dados impressionam: pesquisadores afirmam que, só nos Estados Unidos, a partir da aceleração dos avanços tecnológicos, houve um aumento anual de quase 7 trilhões de palavras faladas. A pergunta é, então, inevitável: o que tanto se fala? Trata-se de uma civilização de falastrões, o que inclui, além de celulares, Facebooks, Twitters, chats(escritos na cadência da fala)? A linguagem técnica domina a fala e põe em lados opostos os números e as experiências? É o que nota George Steiner: “O alfabeto da ciência econômica moderna não é mais a palavra, mas sim a tabela, o gráfico, o número [...]. Grande parte da sociologia atual é iletrada, ou, para ser mais preciso, antiletrada. Quando tem de permanecer verbal, toma emprestado o que pode do vocabulário das Ciências Exatas. Graças à matemática, as estrelas saem da mitologia para figurar na tabela do astrônomo”. Qual é, pois, a importância do silêncio para as criações das obras de arte e do pensamento? Ou seja, como enfrentar o paradoxo? Se é graças à fala que o espírito se desenvolve e, assim, pensa, ao pensar, volta-se contra a fala prosaica e livra-se das evidências pronunciadas.

Mas atenção: ao relacionarmos silêncio e prosa,queremos, com isso, fazer o elogio da fala. É certo que a banalidade nos domina; mas é certo também que, sem a fala, seremos reduzidos a seres sem política, sem tolerância, sem poesia; em síntese, sem o humano. Do pensamento antigo (Epicuro, Platão, Sócrates) aos nossos dias, os exemplos de experiências da fala são infindáveis, e um deles merece especial atenção: trata-se de Karl Kraus, que, de 1910 a 1936, usou a fala como forma privilegiada para expressar seu pensamento em cerca de setecentas apresentações na Viena do entreguerras. Seguido muitas vezes por Wittgenstein, Schoenberg, Freud e grande público, em seu Teatro da poesia e do pensamento,Kraus exercia enorme fascínio, como nos lembra Steiner: “Como outros grandes profetas e vigias da noite, ele mantinha uma relação com a linguagem mais física, mais imediata, do que com qualquer outra capaz de ser posta por escrito”. Seu legado para a história do pensamento é inestimável, e a fala era uma de suas virtudes. Ao lermos seus famosos aforismos entendemos por que a sátira – uma das mais poderosas e demolidoras formas da fala – tende hoje a desaparecer, quando tudo é muito explícito e banal nos meios de comunicação: “Sátiras que a censura entende devem ser mesmo proibidas”.

Para tornar mais clara a relação entre silêncio e mutações, gostaria de tomar como exemplo a experiência de uma mutação que nos precedeu e que é narrada em um livro do Abbé Dinouart, L’art de se taire(A arte de se calar).Como nos esclarece uma notaintrodutória da edição francesa, Abbé Dinouart faz parte dos “eclesiásticos mundanos” do século XVIII que escreveram sobre temas variados. Dinouart é também autor de um livro “anônimo” intitulado Le triomphe du sexe(O triunfo do sexo). Essa nota é importante porque dá à sua obra um caráter mundano e político. Até certo ponto, o abade partilhou da corrente de filósofos iluministas e libertinos. Lemos na apresentação da edição de 2011 deL’art de se taireque é visível na obra uma mudança da questão do silêncio da fé para os costumes: “A obra reflete assim, à sua maneira, uma ruptura entre religião e moral [...]. A religião cessa então de envolver as condutas públicas e privadas, de lhes dar um sentido ao ver romper a aliança institucional entre linguagemcristã anunciando a tradição de uma verdade revelada e as práticas proporcionadas a uma ordem do mundo”. Dinouart relaciona o silêncio não ao “diálogo interior” com Deus, mas a uma teoria dos temperamentos e das paixões. Entre as dez espécies de silêncio, Dinouart elege a prudência como a privilegiada em oposição aos silêncios artificiais; entre eles, o silêncio da política, do humor, do capricho e da estupidez. Há ainda o silêncio complacente, debochado, o silêncio espiritual e o seu contrário, o silêncio de aprovação, o silêncio de desprezo e o de humor. Contra a febre de escrever e falar ele propõe o tempo do silêncio para criar o tempo da reflexão: “É no tempo do silêncio e do estudo que é preciso se preparar para escrever [...]. Por que se precipitar, levado pela paixão de ser autor? Espere. Você saberá escrever quando souber calar-se e bem pensar... O primeiro grau da sabedoria consiste em saber calar-se; o segundo consiste em saber falar pouco e moderar-se no discurso; o terceiro consiste em saber falar muito sem falar mal e sem muito falar”. Como o mundo estava em mutação, Dinouart tende muitas vezes a uma posição conservadora semelhante ao que acontece hoje diante das novas tecnologias. O que ele aponta como um vício e um perigo? Autores que escrevem mal porque escrevem muito “sem respeitar a religião e o Príncipe com excesso de livros e com os excessos dos livros” – enfim, o que justamente permitiu uma das grandes virtudes políticas do século: a liberdade da escrita e da fala, a literatura libertina, a proliferação de obras, muitas delas “anônimas” ou simplesmente copiadas e sem “direito de autor”. É um pouco o que vemos hoje.

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Apesar dos riscos, ou graças a eles, a fala é a grande linha que distingue o homem das formas dos seres animados e do silêncio das plantas. Da Teogonia de Hesíodo, passando por Aristóteles, até chegar à fenomenologia, o homem é definido como um ser da palavra “que colhe ecos onde antes havia silêncio”. O homem fala seu gesto, e o som da fala é destinado a “designar indiretamente o que o gesto ou a ação designa naturalmente”, como define Alain. O primeiro gesto da fala foi, portanto, um gesto de liberdade: no primeiro momento da fala, o “homem libertou-se do grande silêncio da matéria. Ou, para usar a imagem de Ibsen, ao ser golpeado com o martelo, o insensível minério começou a cantar” (Steiner). Ela é signo contra o esquecimento. Mas o excesso da fala hoje nos convida a pensar seu contrário – o silêncio– como uma forma de sobrevivência da experiência. Davi Ianomâmi, xamã e cultor da civilização da fala, nos ensina: “Os brancos desenham as palavras porque seu pensamento é cheio de esquecimento”.

*Adauto Novaes, jornalista e professor. 

Artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil

A classe média por Marilena Chauí

Pensamento mediano

Singularmente perversa e infantilizada, nossa classe média é o suporte de uma visão de mundo que transforma exploração em generosidade

Jessé de Souza*

A professora Marilena Chauí propõe uma discussão interessante e oportuna acerca da classe média brasileira. Seu julgamento indignado é certeiro, ainda que abstrato e indiferenciado. Mais interessante que o burburinho causado é perceber a "justificação" do privilégio dessa classe para que possamos compreendê-la. Antes de tudo, o que é "privilégio"? E como ele se reproduz? Em todas as sociedades modernas, como a brasileira, os privilégios que asseguram acesso diferencial aos bens ou recursos que todos desejamos, sejam materiais, como carro e casa, sejam imateriais, como o prestígio e o charme que asseguram a conquista de um parceiro erótico, por exemplo, são explicados a partir da apropriação diferencial de certos "capitais" - que vão pré-decidir toda a competição social por todos os bens escassos, materiais e imateriais, que todos desejamos as 24 horas do dia. Esses "capitais impessoais", antes de tudo o capital econômico e o capital cultural, são, portanto, o fundamento opaco e nunca assumido de toda a dominação social injusta.

A regra básica da cegueira na qual todos vivemos é que percebemos o "capital econômico", mas nunca percebemos o "capital cultural". É que o capital cultural não são apenas os títulos escolares de prestígio que garantem à classe média seus empregos bem pagos e reconhecidos. Capital cultural é também e principalmente toda a herança imaterial e invisível, tanto emocional quanto cognitiva e moral, que recebemos desde tenra idade, sem esforço, no convívio familiar, como a habilidade para o pensamento abstrato, o estímulo à concentração - que falta às classes populares e a condenam ao fracasso escolar -, a capacidade de perceber o futuro como mais importante que o presente, etc. Isso tudo somado constrói o indivíduo das classes alta e média como "vencedor" na escola e depois no mercado de trabalho, não por seu "mérito individual", como os indivíduos dessas classes gostam de pensar, mas por uma "vantagem de sangue", familiar e de classe, como em qualquer outra sociedade tradicional do passado.

Como a herança do capital cultural, enquanto pressuposto emocional, cognitivo e moral de todo privilégio, é invisível e opaca à consciência cotidiana, a falácia do "milagre" do mérito individual pode campear á vontade. Esse falso milagre é o fundamento que legitima todo tipo de apropriação injusta de privilégios permanentes, condenando os indivíduos que tiveram o azar de nascer na família e na classe errada à miséria e à humilhação, como se alguém pudesse "escolher" ser pobre e desprezado. A dominação social moderna é produzida por um engodo, uma fraude, uma mentira compartilhada por todos os privilegiados. Mas isso acontece exatamente do mesmo modo nas sociedades que admiramos e imitamos como França, Alemanha ou Estados Unidos.

Mas o que há de especificamente perverso nas classes dominantes brasileiras que não existe nessas outras sociedades? É que no Brasil as classes média e alta não apenas repetem a distorção da realidade que permite perceber o privilégio herdado como se tivesse nascido do próprio esforço, mas também "tiram onda" de que são generosas e críticas. Essa é uma fraude que um republicano americano típico jamais faria. Como isso se tornou possível? Ainda que poucos percebam, o mundo social não é apenas dinheiro e o que o dinheiro compra. O mundo social é também construído por ideias que lhe dão compreensibilidade e orientam o comportamento prático das pessoas. O Brasil moderno tem como seu "mito fundador" - mito esse que coloniza todos os partidos políticos indistintamente - uma reformulação peculiar operada por Sérgio Buarque no "mito nacional" sintetizado por Gilberto Freyre. São de Sérgio Buarque as bases ideais do Brasil que se compreende como oposição entre um Estado ineficiente e corrupto e um mercado virtuoso, santo e eficiente.

Essa ideia absurda - afinal não existe corrupção no Estado que não seja estimulada por interesses do mercado - é hoje uma espécie de segunda pele dos brasileiros, muito especialmente nas classes médias. Por quê? Porque ela confere algo indispensável ao privilegiado que é a necessária "boa consciência" que essas classes precisam ao localizar em um "outro", que ninguém define, uma "elite abstrata" que pode ser todos e ninguém, a fonte de todo mal nacional e se eximir de toda a responsabilidade. Afinal, se todo o mal está no Estado corrupto então se pode continuar, com boa consciência e se achando uma pessoa muito legal, a explorar cotidianamente o trabalho mal pago das classes baixas, que poupa o tempo da classe média para que essa possa se dedicar a incorporar ainda mais capital cultural para reproduzir, em escala ampliada, seus próprios privilégios de classe. O fundamento do privilégio da classe média é, antes de tudo, o "conhecimento" valorizado - que exige tempo para ser apropriado - indispensável à reprodução de mercado e Estado. Essa "luta de classes", invisível e cotidiana, tipicamente brasileira, ninguém vê porque nesse mundo absurdo da irresponsabilidade social também a desigualdade é culpa da corrupção e do patrimonialismo do Estado.

A ideologia do patrimonialismo - leitura, aliás, superficial e distorcida de Max Weber compartilhada por Buarque e pela maioria dos intelectuais brasileiros de hoje - domina, com sua institucionalização partidária, escolar e midiática, toda a vida política do Brasil moderno, abrangendo, por exemplo, em igual medida, tanto o PSDB quanto o PT. Essa é a ideologia da "irresponsabilidade social praticada com boa consciência", que permite encobrir todos os conflitos verdadeiros ao criar falsas oposições e, assim, silenciar as dores e sofrimentos cotidianos de uma das sociedades mais injustas e desiguais do planeta. A nossa classe média é singularmente perversa e infantilizada, apenas por ser o suporte social mais típico de uma visão de mundo narcísica que transforma exploração em generosidade impedindo todo aprendizado possível e toda crítica. Mas a cegueira e o atraso da consciência moral comprometem a sociedade como um todo.

*Jessé de Souza, doutor emSociologia pela Universidade Heidelberg, na Alemanha, é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor de Os Batalhadores Brasileiros - Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora? (editora UFMG)

Da inexistência do mal

Não se trata de um conceito filosófico, e sim teológico. Sua definição é vaga, imprecisa e maleável

Vladimir Safatle*

Alguns acreditam que as discussões sobre filosofia moral poderiam comportar o uso de categorias como “bem” e “mal”. Para estes, perspectivas morais que não nos permitem distinguir de maneira segura “bem” e “mal” seriam simplesmente niilistas. Há de se perguntar, no entanto, se tais categorias são realmente necessárias.

Primeiro, o “mal”, como comumente empregado, não é um conceito filosófico, mas teológico. Ele não tem função alguma nos debates sobre filosofia moral, pois sua definição é vaga, imprecisa e completamente maleável aos interesses do momento. Como categoria moral, é inútil por obscurecer a compreensão das dinâmicas psicológicas em operação na constituição da vontade e da ação. Ou seja, não serve para descrever a intencionalidade dos agentes. No máximo, ele pode descrever as consequências da ação. Aplicado à análise das consequências, ele deixa, porém, de ser uma categoria simplesmente moral para adquirir uma profunda dimensão social e política, pois se trata da avaliação do impacto das ações no interior da vida social em situações locais.

Se tentarmos defender a força explanatória do mal enquanto descrição de estruturas de intencionalidade a partir, por exemplo, da afirmação de que “mal” é esta perspectiva na qual desejo tratar outros sujeitos não como fins em si mesmo, como sujeitos dotados de dignidade moral, mas como meios para meus interesses, submetendo a lei ao amor-próprio (diga-se de passagem, esta é a maneira tradicional de descrevermos a perversão), então dificilmente poderemos defender a existência de uma relação intersubjetiva que não seja má.

Em algum nível, o outro é sempre meio para meu interesse, nem que seja interesse de reconhecimento, de acolhimento, de segurança, de desejo e de afeto. Impedir genericamente o outro de ser tratado como meio é uma proposição vazia de sentido que simplesmente inviabilizaria toda e qualquer relação humana. Ou seja, ela não serve para descrever a dinâmica necessária e corrente dos vínculos entre seres humanos. Lembremos que não é necessariamente degradante ser o instrumento do desejo do outro. Certamente, muito pior é não ser capaz de aparecer como objeto do desejo do outro.

Mas se afirmamos que o “mal” estaria profundamente vinculado ao prazer consciente e deliberado de fazer o outro sofrer, então nos depararemos com um interessante problema de causalidade. Ao dizermos que alguém fez outro sofrer por ser ele ou ela uma pessoa má, explicamos realmente algo ou agimos como aquele médico de Molière que, incapaz de descrever o motivo do ópio causar sono, afirmava que, no fim das contas, o ópio causa sono por conter uma virtus dormitiva, ou seja, ele causava sono por existir nele algo que causa sono? “Mal” não seria, neste caso, uma virtus dormitiva, um significante vazio que encobre a incapacidade de compreendermos a verdadeira dinâmica psicológica que leva alguém a desejar deliberadamente o sofrimento do outro?

À sua maneira, Friedrich Nietzsche (1844-1900) colocou bem essa questão, em Genealogia da Moral, ao afirmar que o ressentimento e o medo eram as verdadeiras fontes do chamado “mal”. Nesse contexto, “ressentimento” pode ser compreendido como uma forma patológica de lembrar, forma de “sentir novamente” e constantemente algo vivido como violência. Uma violência que deve ser continuamente lembrada apenas para dar vazão a um sentimento de vingança que tende à reparação imaginária, e não a alguma forma de transformação real da situação.

Diante do medo e do sentimento de não ter reagido à altura contra uma violência ou uma pretensa humilhação, ruminando infinitamente a injúria sofrida, as ações mais inconsequentes e destrutivas têm lugar. De uma incapacidade inicial à ação, o ressentimento transforma-se em ação que visa acertar contas com o medo de ser novamente “vítima” daquilo que desvela nossa impotência. Pois sempre é melhor acreditar que alguém deve ser continuamente culpado por não termos conseguido ser o que poderíamos ser.

Ou seja, uma perspectiva moral não deve se bater contra os moinhos de vento do mal, importando de maneira despudorada conceitos que servem apenas para a teogonia. Ela deve problematizar sentimentos concretos de medo e ressentimento diante da dinâmica necessariamente trágica dos fenômenos da vida. Em suma, o problema moral fundamental nunca foi o combate ao mal, mas o combate ao medo e ao ressentimento.

*Vladimir Safatle. Professor da Faculdade de Filosofia da USP, 

colunista da Revista Carta Capital

O que cobrar ao capitalismo neoliberal em crise

Trata-se de reformas e não ainda de revoluções. Mas ajudam a criar as bases para propor um outro paradigma que não seja o prolongamento do atual.

Leonardo Boff*

A crise do neoliberalismo atingiu o coração dos países centrais que se arrogavam o direito de conduzir não só os processos econômico-financeiros mas o próprio curso da história humana. A crise é da ideologia política do Estado mínimo e das privatizações dos bens públicos mas também do modo de produção capitalista, extremamente exacerbado pela concentração de poder como nunca se viu antes na história. Estimamos que esta crise possui caráter sistêmico e terminal.

Sempre o gênio do capitalismo encontrava saídas para seu propósito de acumulação ilimitada. Para isso usava todos os meios, inclusive a guerra. Ganhava destruindo e ganhava reconstruindo. A crise de 1929 se resolveu não pela via da economia mas pela via da Segunda Guerra Mundial. Esse recurso agora parece impraticável, pois as guerras são tão destrutivas que poderiam exterminar a vida humana e grande parte da biosfera. E não estamos seguros de que em sua insanidade, o capitalismo não use até este meio.

Desta vez surgem dois limites intransponíveis, o que justifica dizer que o capitalismo está concluindo seu papel histórico. O primeiro é o mundo cheio, quer dizer, o capitalismo ocupou todos os espaços para sua expansão em nível planetário. O outro, verdadeiramente intransponível, é o limite do planeta Terra. Seus bens e serviços são limitados e muitos não renováveis.

Não sabemos como vamos nutrir a máquina capitalista quando as energias fósseis atingirem um ponto crítico ou simplesmente se esgotarem. A escassez de água potável pode colocar a Humanidade face a uma dizimação de milhões de vidas.

Os controles e as regulações propostas até agora foram simplesmente ignoradas. A Comissão das Nações Unidas sobre a Crise Financeira e Monetária Internacional, cujo coordenador era o prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz (chamada de Comissão Stiglitz) empreendeu grande esforço, para, a partir de janeiro de 2009, apresentar reformas intrasistêmicas de cunho keneysiano.

Ai se propunha uma reforma dos organismos financeiros internacionais (FMI, Banco Mundial) e da OMC (Organização Mundial do Comércio). Previa-se a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global no mesmo nível que o Conselho de Segurança, a constituição de um sistema de reservas globais, para contrabalançar a hegemonia do dólar como moeda de referência, a instituição de uma fiscalização internacional, a abolição os paraísos fiscais e do segredo bancário e, por fim, uma reforma das agências de certificação. Tudo foi rejeitado. A ONU acolheu apenas a constituição permanente de um Grupo de Experts de Prevenção das Crises, que ninguém lhe dá importância porque o que realmente conta são as bolsas e a especulação financeira.

Esta constatação decepcionante nos convence de que a lógica deste sistema hegemônico pode tornar o planeta não mais amigável para nós, nos levar a catástrofes sócio-ecológicas tão graves a ponto de ameaçar nossa civilização e a espécie humana. O certo é que este tipo de capitalismo que na Rio+20 se revestiu de verde com o intuito de colocar preço em todos os bens e serviços naturais e comuns da Humanidade, não tem condições a médio e a longo prazo de garantir sua hegemonia. Outra forma de habitar o planeta Terra e de utilização de seus bens e serviços deverá surgir.

O grande desafio é como processar a transição rumo um mundo pós-capitalista liberal, entendido como sistema social que se oriente pelo Bem Comum da Humanidade e da Terra, sistema de sustentação de toda vida que expresse nova relação de pertença e de sinergia com a natureza e com a Terra.

Produzir é preciso, mas respeitando o alcance e os limites de cada ecossistema, não meramente para acumular mas para atender, de forma suficiente e decente, as demandas humanas. Importa ainda cuidar de todas as formas de vida e buscar o equilíbrio social, sem deixar de pensar nas futuras gerações que têm direito à uma Terra preservada e habitável.

Não cabe neste espaço aventar alternativas em curso. Ater-nos-emos ao que é possível fazer intrasistemicamente, já que não há como sair dele proximamente.

Assistimos ao fato de que a América Latina e o Brasil, na divisão internacional do trabalho, são condenados a exportar minérios e commodities, bens naturais como alimentos, grãos e carnes. Para fazer frente a este tipo de imposição, deveríamos seguir passos já sugeridos por vários analistas especialmente por um grande amigo do Brasil François Houtart no seu recente livro com outros colaboradores: Un paradigma poscapitalista: el Bien Común de la Humanidad (Panamá 2012).

Em primeiro lugar, dentro do sistema, lutar por normas ecológicas e regulações internacionais que cuidem o mais possível dos bens e serviços naturais importados de nossos países; que tratem de sua utilização de forma socialmente responsável e ecologicamente correta. A soja é para alimentar primeiramente gente e só depois animais.

Em segundo lugar, cuidar de nossa autonomia, recusando o neocolonialismo dos países do Centro que nos mantém, com outrora, na Periferia, subalternos, agregados e meros supridores do que lhes falta em bens naturais. Antes, devemos cuidar de incorporar tecnologias que dêem valor agregado aos nossos produtos, criemos inovações tecnológicas e orientemos a economia, primeiro, para o mercado interno e depois para o externo.

Em terceiro lugar, exigir dos países importadores que poluam o menos possível em seus ambientes e que contribuam financeiramente para o cuidado e regeneração ecológica dos ecossistemas de onde importam os bens naturais especialmente da região amazônica e do cerrado.

Trata-se de reformas e não ainda de revoluções. Mas ajudam a criar as bases para propor um outro paradigma que não seja o prolongamento do atual.

*Leonardo Boff é teólogo e filósofo, dr.h.causa em política pela Universidade de Turim.

Exame de Ordem: A vã filosofia

Por Frederico de Almeida

No dia 28 de maio último, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou a decisão de incluir questões de Filosofia na avaliação que realiza por meio do Exame de Ordem. O objetivo alegado pela OAB – que acatou recomendações do Colégio de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem e de uma comissão de especialistas – é o de avaliar competências relacionadas à reflexão crítica e à ética dos candidatos ao exercício da advocacia [...].

[...] suspeito que a mera inclusão de duas questões específicas de Filosofia do Direito, mesmo que restritas a ramos da Filosofia essencialmente ligados à aplicação do Direito como são a Hermenêutica e a Ética, não cumpra o objetivo esperado de se avaliar a capacidade crítica e a carga ética do futuro advogado. Assim como o ensino e a aprendizagem da Filosofia, em um curso de Direito, servem para fundamentar o desenvolvimento do estudante em sua área de conhecimento específico, teórico e prático, a avaliação de competências hermenêuticas e éticas do futuro advogado deveria se dar de forma intrinsecamente ligada à avaliação de suas competências jurídicas,  práticas e profissionais.

Isso não será possível, contudo, por meio do acréscimo de duas questões de Filosofia do Direito ao Exame de Ordem, ao lado de outras tantas questões de conhecimentos específicos. Seria preciso, ao contrário, que as questões de conhecimentos específicos, voltadas para a avaliação de competências práticas e profissionais, fossem também capazes de avaliar a formação geral, humanista e axiológica do futuro advogado, colocando-o diante de situações hipotéticas nas quais a compreensão rigorosa, científica e crítica do mundo, e a capacidade de atuação prática de acordo com valores fossem tão importantes quanto o conhecimento "técnico" necessário à solução de um problema jurídico.

O problema é que já há algum tempo o Exame de Ordem – dogmático, conteudista e baseado em memorização – perdeu sua capacidade de avaliar efetivamente competências e habilidades profissionais de futuros advogados, para se tornar uma avaliação mal disfarçada de cursos e instituições de ensino jurídico, um recurso de defesa de um mercado profissional saturado e empobrecido pela massificação. Sem uma reformulação ampla do Exame de Ordem, que passa necessariamente por uma reflexão sobre seus objetivos, introduzir a Filosofia do Direito na prova objetiva apenas reproduz a tradição bacharelesca e de falsa erudição do Direito brasileiro. A novidade não vai levar necessariamente os cursos e os estudantes de Direito a uma formação crítica, interdisciplinar e reflexiva, mas talvez dê bons retornos aos redatores de resumos e apostilas, e aos adestradores em geral.

Ler a íntegra deste texto-opinião de Frederico de Almeida em seu blog POLÍTICA│JUSTIÇA

Fascismo potencial

A filósofa Marcia Tiburi aborda neste seu texto a personalidade autoritária que se revela no dia-a-dia

Theodor Adorno publicou em 1950 um estudo psicossociológico com a intenção de abordar o que surgia naquela época como um novo tipo subjetivo. Hoje estamos acostumados com ele. A característica fundamental do que se chamou de “personalidade autoritária” era a combinação contraditória, num mesmo indivíduo, entre uma postura racional e idiossincrasias irracionais.

Na visão de Adorno, a pessoa marcada por esta personalidade seria um tipo individualista e independente enquanto teria, ao mesmo tempo, uma propensão fortíssima a se submeter à autoridade.

Naquele estudo, o objetivo era entender o que se chamou de tipo discriminatório. Queriam desvendar os motivos do avanço do ódio ao outro em escala social que teria levado ao nazismo alemão. Preocupavam-se com a mesma tendência nos EUA onde estavam exilados. O que chamaram de “fascismo potencial” seria uma característica de indivíduos que teriam se mimetizado às tendências antidemocráticas da sociedade.

Nessa formulação, o mais problemático seria entender o caráter antidemocrático comum em indivíduos cultos porque se conceberia a priori que a educação leva a uma compreensão não apenas racional, mas também “razoável” das condições sociais.

De onde viria a necessidade de submissão a um algoz, a um carrasco, a um líder paranóico, a uma tendência autoritária por parte de quem poderia entender estes mecanismos?

Essa questão, colocada durante os anos da Segunda Guerra Mundial e que explicou o contentamento de grande parte da população brasileira na época da ditadura militar, ainda é a nossa. Poderíamos explicar o ódio ao outro na forma do racismo, da homofobia, do machismo, do ódio ao “comunista”, pelo argumento da ignorância.

Mas não existe uma ligação direta entre o conhecimento como mera posse de informações eruditas e o senso ético. Vemos intelectuais fascistas agindo em diversos países mascarando pela pompa aristocrática do “conservadorismo”, o que muitas vezes não passa de ódio ao outro.

Poderíamos usar o estudo de Adorno para medir o nosso potencial fascista, ou seja, a nossa chance de submetermo-nos à força de uma tendência política ou moral preponderante apenas porque surge com mais força do que outras. Para entender por que tantos defendem aquilo que os oprime enquanto ao mesmo tempo são opressores. Para entender vítima que elogia o sistema, que odeia quem, parecendo mais vítima do que ela, denuncia a inverdade na qual ele se sustenta.

Ódio barato
Há um ódio barato vigente em nossa cultura. E ele é programado quando se dirige aos pobres, aos tachados de loucos, às prostitutas, aos travestis, aos grupos de adolescentes que se vestem de modo inusitado ou pertencem a uma tribo que não a das roupas de marcas sempre aceitas. Ódio barato porque é fácil de sentir e dirige-se a quem é marcado como descartável pelo sistema econômico.

Ele se refere à todos aqueles que não se encaixam no econômico sistema mental de explicações pré-estabelecidas ao qual o fascista serve. Daí que ele se realize com explicações econômicas e defenda-se com um lema bem barato, um primor do senso comum: as coisas são como são e não podem ser diferentes.

Por meio de um último exemplo relativo às ruas das grandes cidades, não será difícil entender como pessoas “de bem”, corretas pagadoras de impostos e obedientes às leis possam ser portadoras desse ódio barato. Ele aparece no mau-humor geral contra motociclistas que trabalham entregando documentos e pizzas nas cidades grandes. Quem critica este tipo de trabalhador em geral se serve dele.

Não é diferente o ódio crescente aos ciclistas por parte de uma população de “bons cidadãos” que olham o mundo no limite das carcaças de seus carros. Ao ocuparem a rua com outra alternativa do que a prescrita pela indústria da cultura automobilística, os motociclistas e ciclistas denunciam a burrice do sistema.

O fascista, que só conhece a si mesmo enquanto se confunde com o sistema, sente-se ferido narcisicamente pela imaginação dos outros que lhes denuncia a falsidade. Neste ponto, o fascista, descobrindo-se subjetivamente morto, avança em seu ódio e pode nos atropelar.

Marcia Tiburi

Texto publicado na Cult

É possível obrigar um pai a ser pai?

A “filha abandonada” encarna a época dos adultos infantilizados – e dos cidadãos-filhos diante do Estado-pai. A posição infantilizada na qual todos nós nos colocamos ao permitir que o Estado legisle e arbitre sobre como devemos amar ou como devemos educar um filho. Como se jamais nos tornássemos adultos, na medida em que precisamos de um Estado-pai para nos dizer o que fazer.

Trechos do artigo de Eliane Brum* - publicado e disponível integralmente na Revista Época

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão inédita no Brasil: determinou a um pai o pagamento de R$ 200 mil por “abandono afetivo”. |REsp 1159242|

Antonio Carlos Jamas dos Santos, empresário do ramo de combustíveis de Sorocaba, no interior de São Paulo, terá de pagar à sua filha, Luciane Nunes de Oliveira Souza, professora da rede municipal da mesma cidade, por sua ausência como pai. Na sentença, manchete da maioria dos jornais brasileiros de quinta-feira (3/5), a frase lapidar da ministra-relatora do caso, Nancy Andrigui: “Amar é faculdade, cuidar é dever”. Nos dias posteriores, Luciane deu entrevistas, em que chorou muito pelo abandono, assim como comemorou a vitória dos filhos abandonados do Brasil, representada pelo seu triunfo no tribunal. Minha pergunta: é possível – e desejável – que um pai seja condenado por falta de afeto?  [...]

Como um juiz pode determinar o que é “abandono afetivo” em uma relação complexa como a de pais e filhos? E por que o Estado deveria fazer isso? E por que deveríamos achar legítimo que o faça? [...]

São tempos curiosos. E o mais curioso é que a tese do “abandono afetivo” seja acolhida na mesma época em que a família já não é mais aquela. Nem sempre o pai biológico é aquele que assume a função paterna. Ou a mãe biológica é aquela que desempenha a função materna. As combinações, hoje, são as mais variadas. [...]

Que o pai biológico de Luciane se responsabilize ou seja responsabilizado pelo sustento material da filha ninguém discute. Mas não é possível obrigá-lo a ocupar a função paterna no sentido mais amplo e subjetivo. Não há como obrigar ninguém a ser pai ou mãe no sentido pleno. Se o Superior Tribunal de Justiça acredita ter esse poder e, para exercê-lo, bastaria obrigar um pai a pagar um valor em dinheiro, está completamente equivocado.  

Todos nós temos de lidar com o que consideramos ausência ou falta de afeto, em várias medidas ao longo da vida. Faz parte da complexidade das relações humanas. E faz parte do humano do nosso tempo acreditar que nunca é amado o suficiente – não só pelos pais, mas pelos filhos, pelos namorados, pelos maridos e pelas esposas, pelos amigos, pelo mundo inteiro. 

Temos de lidar com as faltas inerentes a qualquer vida da melhor forma que conseguirmos – e lidar com isso significa crescer. E crescer significa parar de choramingar e seguir adiante. Acho grave que a Justiça considere legítimo cristalizar essa mulher adulta no lugar de vítima e de menina abandonada. E congelar esse homem no lugar de pai ausente e de algoz. A vida é mais complicada do que isso. E um juiz tem o dever de compreender isso. As implicações públicas da decisão do STJ, na minha opinião uma decisão desvairada, ecoarão na vida de todos nós. 

Em entrevista à rádio CBN, a ministra Nancy Andrighi afirmou que a decisão do STJ “analisa os sentimentos das pessoas”. Se analisa, ministra, errou. Não cabe ao STJ ou qualquer tribunal analisar “sentimentos” e desferir punições pela ausência ou excesso de “sentimentos”. Isso colocaria os juízes em lugar bastante indevido.

A ministra também disse: “Não se pode negar que tenha havido sofrimento, mágoa e tristeza, e que esses sentimentos ainda persistam, por ser considerada filha de segunda classe". Alguém conhece uma vida ou mesmo uma relação entre pais e filhos que não tenha sofrimento, mágoa ou tristeza mútuas? Como é que uma juíza pode comprar a versão de filha de “segunda classe” de uma forma tão barata? 

A ministra ainda disse mais: "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da Justiça”. Pelo contrário, me parece que a decisão ignora justamente a complexidade e a ambivalência das relações humanas. E desumaniza, ao compensar afeto com dinheiro – o que também é mais um dado interessantíssimo da nossa época de relações monetarizadas. 

Luciane, por sua vez, afirma que não sente “raiva ou mágoa” do pai. Só quer “justiça”. Se colocar o pai no banco dos réus e dizer ao país inteiro que ele é um pai ausente, relatando suas desventuras nos mínimos detalhes, não é uma vingança monumental, eu não sei o que é. Mas que Luciane busque isso, podemos até compreender. Que um tribunal legitime a vingança é que é surpreendente. O que poderíamos estar nos perguntando, neste momento, é: como a gente faz para alertar um juiz por “abandono da razão”?  [...]

O problema é que dificilmente Luciane conseguirá seguir adiante, paralisada como parece estar no mesmo lugar simbólico. E mais difícil será agora que o tribunal a acompanha na ilusão de que é possível obrigar um pai a ser pai. Ou obrigar um pai a amá-la. E não há dúvida de que ela sofre muito com tudo isso. Tornar-se adulto, porém, é descobrir que o baralho nunca estará completo, que nem mesmo existe um baralho completo. Temos de jogar com as cartas que temos. E tentar recuperar cartas que jamais existiram, como se elas estivessem apenas perdidas, não nos ajuda a viver melhor. Apenas nos congela em um lugar infantil.

É um caso fascinante pelo que revela sobre o nosso tempo. E há bem mais ainda para se ver nele. Por enquanto, ainda queria lembrar que, às vezes, o melhor que pode acontecer a um filho é que certos pais e mães fiquem bem longe. 

*Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista.

Escreve às segundas-feiras na Revista Época, na qual está disponível na íntegra este artigo.

Antígona: os limites da intervenção do estado

Às entranhas

Por Luis Fernando Veríssimo

A questão da liberação ou não do aborto é uma questão antiga como a tragédia grega. Em Antígona, escrita séculos antes de Cristo, Sófocles já tratou do que é, no fundo, o que se discute hoje, os limites da intervenção do estado na vida e nas crenças das pessoas. Antígona quer enterrar seu irmão, morto em guerra contra Tebas, e por isso condenado pelo rei de Tebas a permanecer insepulto. A peça é sobre o confronto de Antígona com o rei Creon, do sentimento com a lei, do indivíduo com o Estado, do poder da compaixão e dos rituais familiares com o poder institucionalizado e prepotente. A lei de Tebas proíbe o sepultamento do irmão de Antígona, que se rebela e o enterra assim mesmo, com o sacrifício da própria vida. Em gerações ainda por vir, o confronto de Antígona e Creon se repetirá.

No caso do aborto, em países como o Brasil em que a legislação a respeito ainda não foi modernizada, a intervenção do Estado chega às entranhas da mulher. É a lei que decide o que a mulher deve fazer ou não fazer com o filho indesejado, ou que ameaça a sua vida. E esta é uma decisão que deveria acontecer o mais longe possível de qualquer consideração legal, no íntimo da mulher, que é dona do seu corpo e do seu destino. Nem é preciso lembrar que a legislação atrasada força mulheres a recorrer ao aborto clandestino, em condições precárias, com riscos que não existiriam no caso da legalização.

Discute-se quando começa a vida, o que equivale a fixar em que ponto o feto, de acordo com a lei, passa a ser protegido do Estado. Mas do começo ao fim da gestação o feto faz parte do corpo da mulher. O ideal é o processo se completar sem interrupção, ninguém quer a banalização do aborto, mas até a criança ser "dada à luz" ela pertence à mulher, a quem cabe tomar decisões sobre sua vida tanto quanto sobre sua própria vida. O Estado não tem nada a fazer neste arranjo particular, salvo assegurar as melhores condições possíveis para o parto ou para o aborto.

Sem sepultura. A analogia com a peça de Sófocles também serve para o que se pretende com a investigação do que houve durante a repressão aos contestadores do regime militar. No caso, a analogia é ainda mais apta, pois um dos objetivos da tal Comissão da Verdade é localizar os corpos dos insurgentes mortos, que permanecem não insepultos, mas em covas desconhecidas, enterrados sem cerimônias ou identificação. Antígona quer que o Estado devolva o corpo do seu irmão à família, para enterrá-lo. Ele não pertence mais ao Estado, nem a quem o armou para atacar o Estado. Não pertence mais à História. Agora é apenas um irmão morto sem uma sepultura digna.

Luis Fernando Veríssimo

Que fariam os ditos cristãos?

Nos dias de hoje Jesus seria crucificado

Por Paulo Daniel*

Antes de ser o filho de Deus, Jesus era ser humano como nós e nos relatos dos Evangelhos sempre foi um questionador da ordem vigente, não é nenhuma heresia afirmar que foi um revolucionário.

Nos tempos de hoje, como poderia então imaginar Jesus? Um questionador do monopólio midiático? Um dos líderes do movimento “Occupy”? Um ativista e defensor do meio-ambiente? Um militante incansável pela transparência na política?

Enfim, qualquer dessas lutas poderia lhe render o bônus pelo reconhecimento ao ser humano e em defesa da coletividade, mas também, lhe traria um ônus pesadíssimo por incomodar os donos do poder, a crucificação seria mais do que certa.

Por exemplo; imaginem Jesus indignando-se com as relações políticas e eclesiásticas do Vaticano; ou os pastores solicitando os seu dízimo de cada dia para a sua bonança e não de sua igreja; ou então, condenando a arquitetura financeira mundial e até mesmo citando Marx para justificar que essa é a sua forma acabada, portanto, o fracasso desse sistema pode ocorrer de forma injusta e ainda mais concentrada. Com toda a certeza Jesus não viveria e, até, talvez seria taxado de louco.

Aqueles(as) que se reivindicam cristãos nesses momentos estariam ao lado de quem?

*Paulo Daniel, economista, prof. de economia e editor do Blog Além de economia, no qual publicou seu texto acima.

Em qual verdade investiremos?

Por Edson Teles*

O rompimento com a ditadura militar no Brasil se efetuou por meio da transição de uma visão da política como enfrentamento e violência para um modelo do consenso, acordado em negociações entre os representantes políticos. O rito institucional do consenso, obtido nas negociações da Lei da Anistia (1979), do Colégio Eleitoral (1985) e da Constituição (1988), pretendeu forçar uma unanimidade de vozes e condutas em torno da racionalização da política, difundindo significações mais ou menos homogêneas sobre os anos de repressão. A oposição entre a razão política pacificadora e as memórias doloridas da repressão obstrui a expressão pública da dor e reduz a memória às emoções, acabando por construir um novo espaço social justamente sobre a negação do passado.

Era o marco da transição da ditadura para o Estado de Direito, visando superar – e mais do que isso, silenciar – o drama vivido diante da violência estatal.

Diante do Estado autoritário e da imposição do medo nos anos da ditadura, não bastava remover o chamado “entulho autoritário”, ou seja, era insuficiente modificar certas leis e estruturas de governo, reformar o sistema eleitoral e político, entre outras medidas institucionais. Eram ações limitadas para a criação de uma nova dimensão pública, o que excluía o movimento social de participação no “jogo”.

A análise da transição brasileira aponta a intenção de dividir a sociedade em parcelas previamente identificadas. O estabelecimento de grupos determinados como partícipes do novo regime ocorre mediante a exclusão de outros segmentos, silenciados em suas demandas. Entretanto, se considerarmos que na democracia o povo que a compõe não corresponde a parcelas socialmente determináveis, então, a democracia seria a prática política de sujeitos que não coincidem com qualquer parte do Estado ou da sociedade em particular, mas sujeitos que se transformam e se sobrepõem às parcelas representadas nas instituições.

No Brasil, o estado de exceção surgiu como estrutura política fundamental, prevalecendo como norma quando a ditadura transformou o topos indecidível da exceção – me refiro ao filósofo Giorgio Agamben, em sua obra Homo Sacer, e a indefinição do que está dentro e fora do ordenamento na exceção – em localização sombria e permanente nas salas de tortura. Também o crime de desaparecimento forçado é marcado pela ausência de um lugar definido, haja visto que a busca pela localização do corpo mobiliza os familiares das vítimas até hoje.

Figura jurídica anômala da constitucionalidade do Estado autoritário, seu produto mais discricionário no Brasil foi o Ato Institucional número 5 (AI-5). Este decreto ampliou os poderes de exceção do cargo de Presidente e extinguiu vários direitos civis e políticos (artigos 4º, 5º e 8º), especialmente o habeas corpus (artigo 10º). De fato, investiu o Estado da prerrogativa de manipulação dos corpos e, também, da vida matável dos cidadãos. O corpo passa a ser algo fundamental para a ação do regime. No caso do desaparecido político, sabe-se da existência de um corpo – desaparecido – e de uma localidade – desconhecida –, mas marcado pela ausência. Se a sala de tortura tem como resto de sua produção um corpo violado, o assassinato político produz o corpo sem vida. O grande aumento de desaparecidos políticos a partir do AI-5 demonstra como essa peça jurídica indicava a implantação do estado de exceção como normalidade.

Tendo sido o primeiro ato institucional sem data para acabar, o AI-5 foi extinto em dezembro de 1978, mas alguns de seus dispositivos foram, ao longo dos 10 anos de sua existência, inseridos na Constituição e na Lei de Segurança Nacional, ainda hoje vigente.

A violência originária de determinado contexto político, que no caso da nossa democracia seriam os traumas vividos na ditadura, mantém-se, seja nos atos de tortura ainda praticados nas delegacias, seja na suspensão dos atos de justiça contida no simbolismo da anistia, impunidade reafirmada pela decisão do STF em aceitar a inimputabilidade dos crimes de violação dos direitos fundamentais ocorridos na ditadura. Tais atos, por terem sido silenciados nos debates da transição, delimitam um lugar inaugural de determinada política e criam valores herdados na cultura, tanto objetivamente, quanto subjetivamente – nas narrativas, nos testemunhos, nos sentimentos e paixões dos sujeitos subtraídos da razão política. O medo do que não foi julgado, do que não se sabe a verdade, paira sobre a política brasileira como modo de coerção em favor de uma política do possível.

Nos aspectos sociais e nacionais, as marcas de esferas políticas originárias, como a sala de tortura e a transição consensual, se constituem como partes fundantes da democracia nascida após o fim da ditadura. O caráter maldito da tortura e o aspecto de impunidade da democracia incluem na atual memória coletiva brasileira o medo da violência e da fabricação do corpo nu dos torturados. A aceitação simbólica da anistia como uma lei de anulação das possibilidades de justiça, se configurou, seguindo à sala de tortura, como a exceção política originária na qual a vida exposta ao terrorismo de Estado vem a ser incluída no ordenamento social e político. A fidelidade ao princípio da não inscrição da matabilidade na norma mantém-se na lei ao anistiar os criminosos sem a apuração dos crimes e de seus agentes. A implicação da inclusão da vida na ordem, via sua exclusão, cria a indeterminação das distinções entre as esferas pública e privada.

A transição consensual criou uma falsa questão: punir ou perdoar?! Encontramo-nos diante do problema de como conviver com um passado doloroso em um presente democrático, administrando conflitos que não se encerraram com a mera passagem institucional de um governo de exceção para um democrático. Por que passadas décadas dos crimes há reclamação por justiça? Deve-se julgar e punir os responsáveis pelas violações aos direitos humanos? Ou eles podem ser perdoados em nome da reconciliação nacional?

Se alguns países latino-americanos se dedicaram à criação de novos investimentos em direitos humanos, o Brasil manteve-se como modelo de impunidade e não seguiu sequer a política da verdade histórica. Houve aqui uma grande ditadura, mas os arquivos públicos não foram abertos e as leis de reparação somente ouviram o reclamo das vítimas por meio de frios documentos; não deram direito à voz e não apuraram a verdade.

Enquanto os torturadores do passado não forem julgados e punidos, não teremos êxito nas políticas de diminuição da violência. Precisamos de uma Comissão da Verdade que apure as circunstâncias dos crimes, abra os arquivos da ditadura e proponha a punição dos responsáveis. Somente assim teremos como elaborar o passado e construir uma democracia respeitosa aos direitos do cidadão.

*Edson Teles é doutor em filosofia pela USP, é professor de filosofia política na Unifesp. Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, no qual foi publicado este artigo.

Grande demais

Anselm Kiefer

Por Vladimir Safatle*

“Os artistas são como os filósofos, têm frequentemente uma saúde frágil, não por causa de suas doenças ou de suas neuroses, mas porque viram na vida algo grande demais para qualquer um, grande demais para eles, e que pôs neles a marca discreta da morte.” Tal afirmação de Gilles Deleuze e Félix Guattari tem o mérito de fornecer um diagnóstico de época.

Se a ideia estiver correta, então a arte e a filosofia sempre perderão força em épocas que têm medo da doença e da neurose, épocas que veem nelas apenas momentos vazios que devem ser aniquilados o mais rápido possível.

Mas, muitas vezes, a doença é, no fundo, a preservação de um futuro em suspenso. Seu trabalho consiste em lembrar-nos que nossa saúde ficou pequena demais, que a vida que se repete na saúde não consegue produzir formas para o que parece "grande demais". Por isso, a saúde que encontramos depois da doença nunca é o retorno ao estado anterior. Compreender que nunca voltaremos ao estado anterior é condição para romper com a fixação em algo que acaba apenas por nos aprisionar no que não tem mais força para perpetuar-se.

Alguns poderiam ver nesse “topos” uma recuperação da velha crença romântica tardia na “formação pelo sofrimento”. Outros veriam, ao contrário, uma maneira peculiar de acreditar que a vida sempre consegue encontrar respostas para os problemas que ela mesma coloca, desde que estejamos dispostos a ouvir as perguntas.

Como bem nos mostrou um psicanalista como Jacques Lacan, as neuroses são questões, assim como a doença é um tensionamento da vida -o que talvez nos explique porque não há organismo absolutamente saudável, nem sujeito desprovido de sintoma.

Essa é uma estratégia dos que acreditam que a verdadeira perspectiva moral consiste em estar à altura do que nos ocorre. Os que sentiram com muita proximidade a neurose podem usar suas forças para esquecê-la, um pouco como gostaríamos que nosso organismo esquecesse as doenças pelas quais passou. Outros encontrarão nela suas melhores questões, de maneira distorcida e mal colocada.

Que um dos maiores artistas plásticos vivos, Anselm Kiefer, tenha construído um impressionante conjunto de obras a partir de materiais em ruínas, lembranças gastas, imagens de grandiosidade envelhecidas pelo tempo, eis algo que parece validar a afirmação de Deleuze e Guattari. Sua obra lembra como há algo que passou arruinando as formas que tínhamos, algo que deixou nossas figuras “pequenas demais”, imprimindo nelas a marca discreta da morte. Tais artistas nos mostram que nossa época não desconhece o verdadeiro movimento.

*Vladimir Safatle, professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP.

Calvin

Sr. Mercado

O novo fetiche

Frei Betto*

A modernidade, período que se estendeu pelos últimos cinco séculos, está em crise. Vivemos, hoje, não uma época de mudanças, mas uma mudança de época. No milênio que começa emerge algo imprecisamente chamado de pós-modernidade, que se insinua bem diferente de tudo o que nos antecedeu, imprimindo novo paradigma. Na Idade Média, a cultura girava em torno da figura divina, na ideia de Deus.

Na modernidade, centra-se no ser humano, na razão e em suas duas filhas diletas: a ciência e a tecnologia. Um dos símbolos que melhor expressa esta passagem é a pintura de Michelangelo — “A criação de Adão” — no teto da Capela Sistina: Deus Pai, de barba longa, todo encoberto de mantos, representa o teocentrismo da época perante o homem desnudo, fortemente atraído para a Terra. O homem estende o dedo para não perder o contato com o transcendente, com o divino. A desnudez de Adão traduz o advento do antropocentrismo e a revolução que a modernidade representou em nossa cultura.

Episódio característico da modernidade ocorreu em 1682, quando mister Halley, baseado exclusivamente em cálculos matemáticos — pois não dispunha de instrumentos óticos —, previu que um cometa voltaria a aparecer nos céus de Londres dentro de 76 anos. Na ocasião, muitos o consideraram louco. Como, fechado em seu escritório, baseado em cálculos feitos no papel, poderia prever o movimento dos astros no céu? Quem, senão Deus, domina a abóbada celestial?.

Mister Halley morreu em 1742, antes de se completarem os 76 anos previstos. Em 1758, o cometa, que hoje leva o seu nome, voltou a iluminar os céus de Londres. Era a glória da razão! “Se é assim,” disseram, “se a razão é capaz de prever os movimentos dos astros como demonstraram Copérnico e Galileu — e depois Newton, um dos pilares da nossa cultura —, então ela haverá de resolver todos os dramas humanos! Porá fim ao sofrimento, à dor, à fome, à peste. Criará um mundo de luzes, progresso e felicidade!”

Cinco séculos depois, o saldo não é dos mais positivos. Muito pelo contrário. Os dados são da FAO: somos 7 bilhões de pessoas no planeta, das quais metade vive abaixo da faixa da pobreza, e 852 milhões sobrevivem com fome crônica. Há quem afirme que o problema da fome é causado pelo excesso de bocas. Em função disso, propõe o controle da natalidade. Oponho-me ao controle, e sou favorável ao planejamento familiar.

O primeiro é compulsório, o segundo respeita a liberdade do casal. E não aceito o argumento de que há bocas em demasia. Nem falta de alimentos. Segundo a FAO, o mundo produz o suficiente para alimentar 11 bilhões de bocas. O que há é falta de justiça, de partilha, e excessiva concentração da riqueza. Por atravessarmos um período de muita insegurança, as pessoas buscam respostas fora do razoável. Observe- se, por exemplo, o fenômeno do esoterismo: nunca Deus esteve tão em voga como agora. Suscita paixões e fundamentalismos, a favor ou contra. A crise da modernidade culmina no momento em que o sistema capitalista alcança a sua suprema hegemonia com o fim do socialismo, e adquire um novo caráter, chamado de neoliberal.

Quais as chaves de leitura dessa mudança do liberalismo para o neoliberalismo? Sob o liberalismo, falava- se muito em desenvolvimento. Na década de 1960, surgiu a teoria do desenvolvimento, que incluía também a noção de subdesenvolvimento; criou-se a Aliança para o Progresso, destinada a “desenvolver” a América Latina. A palavra “desenvolvimento” tem certo componente ético, porque ao menos se imagina que todos devem ser beneficiados. Hoje, o termo é “modernização”, que não tem conteúdo humano, mas sim forte conotação tecnológica. Modernizar é equipar-se tecnologicamente, competir, lograr que a minha empresa, a minha cidade, o meu país, aproximem- se do paradigma primeiromundista, ainda que isso signifique sacrifício para milhões de pessoas.

O Mercado é o novo fetiche religioso da sociedade em que vivemos.

Outrora, pela manhã nossos avós consultavam a Bíblia. Nossos pais, o serviço de meteorologia. Hoje, consultam- se os índices do Mercado... Diante de uma catástrofe, de um acontecimento inesperado, dizem os comentaristas econômicos: “Vamos ver como o Mercado reage.” Fico imaginando um senhor, Mr. Mercado, trancado em seu castelo e gritando pelo celular: “Não gostei da fala do ministro, estou irado.” E na mesma hora os telejornais destacam: “O Mercado não reagiu bem frente ao discurso ministerial.” O mercado é, agora, internacional, globalizado, move-se segundo suas próprias regras, e não de acordo com as necessidades humanas.

De fato, predomina a globocolonização, a imposição ao planeta do modelo anglo-saxônico de sociedade. Centrado no consumismo, na especulação, na transformação do mundo em cassino global. Diante da crise financeira que afeta o capitalismo e, em especial, direitos sociais conquistados nos últimos dois séculos, é hora de se perguntar: qual será o paradigma da pós-modernidade? Mercado ou a “globalização da solidariedade”, na expressão do Papa João Paulo II?

*Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto

os mesmos

Sim.

Os tempos são outros,

mas os homens são os mesmos...

Saramago.

Claraboia

Escala F, de “fascismo”

Vladimir Safatle*

Na década de 50, o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) uniu-se a um grupo de psicólogos sociais norte-americanos para desenvolver um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário inerente a sociedades de democracia liberal, como os Estados Unidos.

O resultado foi, entre outras coisas, um conjunto de testes que permitiam produzir uma escala (conhecida como Escala F, de “fascismo”) que visava medir as tendências autoritárias da personalidade individual.

Por mais que certas questões de método possam atualmente ser revistas, o projeto do qual Adorno fazia parte tinha o mérito de mostrar como vários traços do indivíduo liberal tinham profundo potencial autoritário.

O que explicava porque tais sociedades entravam periodicamente em ondas de histeria coletiva xenófoba, securitária e em perseguições contra minorias.

O que Adorno percebeu na sociedade norte-americana vale também para o Brasil. Na semana passada, esta Folha divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.

Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.

Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.

É preferível acreditar que há uma força capaz de “colocar tudo em ordem”, mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.

Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).

Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.

Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.

Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial.

*Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP.

Artigo publicado na FolhaSP, em 31.1.2012

Com gente é diferente

Por Antonio Mourão Cavalcante*

A sociedade continua muito preocupada com o problema das drogas. A mídia estampa a clamorosa situação. O problema manifesta-se pelo abuso do consumo e por suas consequências físicas e psíquicas. E também pelas atrocidades que o tráfico suscita: as guerras de traficantes pela ocupação de territórios de venda e os acintosos ajustes de contas com consumidores em débito - condenados à morte. Forma-se, então, esse caldo de violência, com um cortejo de medo, dor e desilusão das famílias atingidas. O que fazer?

A discussão acalorada sobre a internação compulsória de usuários de crack, como desejam alguns administradores públicos, revela total desconhecimento dessa temática. E uma maneira desabusada, arrogante e autoritária de encarar o assunto. Prende. Enquadra. Interna. Faz "isso" desaparecer da nossa frente. Pega mal para uma administração aceitar que exista um espaço público ocupado por "essa gente". Há até designação específica: cracolândia.

Proponho que a reflexão seja feita de forma inversa, de trás para a frente. Tendo sido internadas, mesmo sem desejá-lo, o que se pretende fazer com essas criaturas? Qual é a natureza dessa intervenção? Qual o propósito desse procedimento?

Ora, todos os estudos existentes sobre o assunto convergem para alguns pontos preocupantes: se o objetivo da internação é a cura - parar de usar a droga -, os resultados têm sido pífios, quase nulos. Durante a permanência é possível que haja redução e mesmo suspensão do uso. Porém, quando do regresso ao mesmo meio social, com as mesmas convergências históricas e pessoais - família desagregada, sem vínculos, sem escolaridade, sem profissionalização, sem motivação para esse mundo de competição em que vivemos -, logo serão presas fáceis e o retorno é inevitável.

Digamos que, por toque mágico e/ou milagroso, se dê uma ocorrência mais intensa que vire o desejo do jovem. Algo como: agora ele quer se tratar, quer "virar gente", reconstruir a vida. Onde encontrar pessoal qualificado, profissionais treinados para acompanhar esses milhares de clientes? Qual a instituição, no País, que hoje prepara esses profissionais? Psiquiatras, por exemplo, estão agora mais voltados para a prescrição de psicofármacos do que "perder tempo em conversa com pacientes". Quem conduzirá essa "viagem" de volta? Não temos estruturas minimamente suficientes para enfrentar o desafio. E, nesse caso, a improvisação beira o desatino como política pública. Ávidos por verbas fáceis, alguns municípios apresentarão projetos mirabolantes. Lembro que drogado não é lixo que se recolhe e joga num aterro sanitário, para que lá apodreça. Hoje, no Brasil, são raras as clínicas que merecem esse nome...

Mesmo no momento da abordagem inicial, qual/quem é a equipe que avalia? Se cada caso é um caso, será extremamente oneroso e complexo fazer uma triagem de forma sensata e tecnicamente correta.

É importante mencionar, ainda, que nem todo usuário de drogas precisa ser hospitalizado. Existem gradações e abordagens diferenciadas, conforme o nível da adicção. Fala-se apenas em internação. Erro grave! Os centros de atendimento ambulatorial, as casas protegidas, enfim, uma série de outras medidas são muito mais eficazes. O importante é a noção de rede assistencial.

Ademais, um usuário de crack não é apenas um usuário de crack. É um ser humano integral. Dotado de todas as vicissitudes como qualquer um de nós. O que pode até aliviar nossa preocupação: um usuário de crack não se resume a usar/não usar drogas. Sua problemática não consiste unicamente em deixar de consumir. Ele traz uma história, uma família, amores, frustrações e crimes como qualquer cidadão que mora ali ou em qualquer zona nobre do País.

Devo assinalar, contrariamente ao que pensam nossos doutos administradores, que até hoje as políticas mais bem-sucedidas - em todo o mundo - foram as que focaram o problema em termos de prevenção. Os trabalhos mais proveitosos foram voltados para dois pontos essenciais: fortalecimento da família e melhoria da educação. Os pais precisam ser mais valorizados, somente com a família se é capaz de conseguir algum resultado. O Estado não pode, jamais, substituir o papel de um pai e de uma mãe. E a escola é uma caricatura se não se faz em tempo integral. Lugar de menino é em casa ou na escola.

Agora, essas questões precisam ser tocadas como prioridade. Nada é tão importante quanto investir maciçamente em educação. Há que convocar todos - esforço nacional - para que as famílias sejam ajudadas e as escolas funcionem como escolas. Nada é mais prioritário do que formar a nossa juventude dentro de princípios e valores democráticos, de solidariedade, honestidade e justiça. Ela precisa de sonhos e de ser confrontada com desafios. Algo que o poeta Belchior cantava nos anos 1970: A minha alucinação é suportar o dia a dia/ E meu delírio é a experiência com coisas reais. Qual é mesmo o futuro que desejamos para nossos filhos?

Não nego a necessidade da repressão nem o apoio por meio de uma rede de tratamento. São ações complementares, enxugando o prejuízo. E o tratamento raramente deve consistir em internação. Aliás, qualquer que seja a abordagem, os resultados são decepcionantes.

Trata-se, portanto, de uma tarefa que não pode ser entregue a amadores nem a apressados administradores ávidos por mostrar serviço. Não podem sair às ruas como se convoca uma operação de garis ao fim de uma festa coletiva, com sacos e camburões para recolher o lixo deixado.

Em termos concretos, a cracolândia não é um problema unicamente para passar a borracha, mas existe para nos questionar. Está na hora de pensarmos que com gente a coisa é diferente.

*Antonio Mourão Cavalcante - Doutor em Psiquiatria pela Universidade Católica de Louvain e em Antropologia pela Universidade de Lyon, professor titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, é autor do livro 'Drogas, Esse Barato Sai Caro' (Ed. Record)

Opinião publicada originalmente no jornal O Estado de S.Paulo. 

A ordem criminosa do mundo

Carta Maior relembra que “em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado El Orden Criminal del Mundo. Nele, Eduardo Galeano, Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa.”

Eis algumas das principais afirmações de Galeano e Ziegler, ditas neste documentário, destacadas e publicadas pela Carta Maior

Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis. Não estão submetidos a nenhum controle social, sindical, parlamentar. São homens nas sombras que procuram o governo do mundo. Atrás dos Estados, atrás das organizações internacionais, há um governo oligárquico, de muito poucas pessoas, mas que exercem um controle social sobre a humanidade, como jamais Papa algum, Imperador ou Rei teve”. (Jean Ziegler)

“O atual sistema universal de poder converteu o mundo num manicômio e num matadouro” (Eduardo Galeano).

A globalização é uma grande mentira

“O capital financeiro percorre o planeta 24 horas por dia com um único objetivo: buscar o lucro máximo. A globalização é uma grande mentira. Os donos do grande capital que dirigem o mecanismo da globalização dizem: Vamos criar economias unificadas pelo mundo inteiro e assim todos poderão desfrutar de riqueza e de progresso. O que existe, na verdade, é de uma economia de arquipélagos que a globalização criou” (Jean Ziegler).

“Há três organizações muito poderosas que regulam os acontecimentos econômicos: Banco Mundial, FMI e OMC; são os bombeiros piromaníacos. Elas são, fundamentalmente, organizações mercenárias da oligarquia do capital financeiro invisível mundial” (Jean Ziegler).

“Eu não creio que se possa lutar contra a pobreza e criar uma estratégia de luta contra a pobreza sem lutar contra a riqueza, contra os ricos, pois os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” (José Collado, Missionário em Níger).

“Todos os dias neste planeta, segundo a FAO, 100 mil pessoas morrem de fome ou por causa de suas consequências imediatas” (Jean Ziegler).

O dicionário também foi assassinado

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”, a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama “pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as vítimas do imperialismo, “países em vias de desenvolvimento. O dicionário também foi assassinado pela organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem o que dizem, ou não sabemos o que dizem” (Eduardo Galeano).

“Se hoje eu digo que faz falta uma rebelião, uma revolução, um desmoronamento, uma mudança total desta ordem mortífera e absurda do mundo, simplesmente estou sendo fiel à tradição mais íntima, mais sagrada da nossa civilização ocidental. O nosso dever primordial hoje deve ser reconquistar a mentalidade simbólica e dizer que a ordem mundial, tal como está, é criminosa. Ela é frontalmente contrária aos direitos do homem e aos textos fundacionais das nossas civilizações ocidentais” (Jean Ziegler).

Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta

“A primeira coisa que devemos fazer é olhar para a situação de frente e não considerar como normal e natural a destruição, por exemplo, de 36 milhões de pessoas por culpa da fome e da desnutrição. Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta. De nenhum modo devemos permitir que as grandes organizações de comunicação nos intimidem, nem as fábricas das teorias neoliberais das grandes corporações, pois todas as corporações se ocupam, primeiro, de controlar as consciências, de controlar como podem a imprensa e o debate público” (Jean Ziegler).

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