Reforma do sistema político brasileiro

Entre as reformas indispensáveis no Brasil, está a necessidade de uma reforma política “ampla, democrática e participativa”. Nesse sentido não algo meramente eleitoral, mas sim uma reforma do sistema político  inserida em um contexto mais amplo que implique profundas mudanças no status quo.

Ao estilo, daquela apresentada pela “Plataforma de Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil”: reforma que mude a ordem que aí está, que mude as relações que estruturam o sistema político atual, transformando/eliminando, o patrimonialismo e o patriarcado a ele associado; o clientelismo e o nepotismo que sempre o acompanha; a relação entre o populismo e o personalismo, que eliminam os princípios éticos e democráticos da política; as oligarquias, escoltadas pela corrupção e sustentadas em múltiplas formas de exclusão (pelo racismo, pelo etnocentrismo, pelo machismo, pela homofobia e outras formas de discriminação). E, ainda,  uma reforma que amplie as possibilidades e oportunidades de participação política capaz de incluir e processar os projetos de transformação social que segmentos historicamente excluídos dos espaços de poder – como mulheres, afrodescendentes, homossexuais, indígenas, jovens, pessoas com necessidades especiais, idosos, entre outros – trazem para o debate público.

A partir disso, a “Plataforma de Movimentos Sociais” entende que “avanços podem se dar na consolidação e ampliação dos espaços de participação e de controle social, em dotar a democracia representativa de mecanismos de democracia participativa e de direta, em ampliar e fortalecer um sistema público de comunicação, baseado nos princípios da democratização, do controle social, do direito ao acesso às informações.  E - como a ampliação da participação social na esfera pública depende de mudanças profundas na própria estrutura do Estado, em todas as esferas: federal, estadual, municipal, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, - essa “Plataforma” apresenta justificadamente suas propostas nesses cinco eixos: (1) fortalecimento da democracia direta; (2) fortalecimento da democracia participativa; (3) aprimoramento da democracia representativa; (4) democratização da informação e comunicação; e (5) democratização e transparência no Poder Judiciário. Conferir aqui. 

A propósito, vale ler as reportagens publicadas na revista Le Monde Diplomatique Brasil, edição 34 de maio/2010 e edição 38 de set/2010, para ter mais algumas opiniões sobre a reforma do sistema político.