Acerca do tema responsabilização das empresas transnacionais por violação de direitos humanos, vale conferir a publicação: “Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização”, da autoria de Fernando Gallardo Vieira Prioste e de Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Terra de Direitos, 2009).
Trata-se de um guia que “pretende mostrar alguns elementos básicos no tema direitos humanos, empresas transnacionais e litígios. Tem por objetivo indicar os possíveis caminhos que podem ser trilhados por organizações e movimentos sociais que pretendam atuar contra as violações de direitos humanos cometidas por transnacionais.
Com esse propósito, o presente trabalho se organiza, basicamente, em dois momentos. No primeiro, são apresentadas questões gerais que podem nortear uma intervenção jurídica contra transnacionais. O segundo momento trata especificamente dos mecanismos nacionais e internacionais em que se pode fazer ações jurídicas contra transnacionais.
De acorco com a presente publicação, o assunto que envolve a responsabilização das empresas transnacionais por violações de direitos humanos, embora seja relativamente novo, conta com abordagem complexa e extensa. Daí os desafios que se colocam - para aprimorar os instrumentos que possibilitem a atuação jurídica contra transnacionais - dependem de uma avaliação complexa do contexto político e da elaboração de novas teses jurídicas nacionais e internacionais.
“Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização”. Fernando Gallardo Vieira Prioste e Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino. Curitiba: Terra de Direitos, 2009. |disponível aqui|
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