31.8.10
“Caminante, no hay camino, se hace camino al andar”
XXX
Caminhante, são teus passos
o caminho e nada mais;
Caminhante, não há caminho,
faz-se caminho ao andar.
Ao andar se faz caminho,
e ao voltar a vista atrás
se vê a senda que nunca
se voltará a pisar.
Caminhante, não há caminho,
mas sulcos de escuma ao mar.
Antonio Machado. Poema XXX.
“Proverbios y cantares”
30.8.10
O humor político está no ar
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, concedeu liminar permitindo aos humoristas fazer graça com os candidatos (Notícias STF).
O Congresso em Foco publicou reportagem mostrando que, para alguns, essa decisão não muda nada, pois uns candidatos já faziam graça de si próprios: “Na prática, ao retornarem a fazer humor político, os humoristas vão encontrar já estabelecidos alguns concorrentes de peso: os próprios candidatos. Uma olhada nas duas primeiras semanas de propaganda eleitoral reserva alguns momentos inacreditáveis e hilariantes. É rir para não chorar.” Mas, fica o alerta/pedido “na hora de votar, em frente à urna eletrônica, evite a piada, seja sério”.
Abaixo um dos vídeos selecionados pela reportagem do Congresso em Foco:
20.8.10
Estamos perdidos há muito tempo...
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte, o país está perdido!
Algum opositor do actual governo? Não!
Eça de Queirós.
Ano da graça de 1871. Revista Farpas.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte, o país está perdido!
Algum opositor do actual governo? Não!
Eça de Queirós.
Ano da graça de 1871. Revista Farpas.
19.8.10
BNDES, política industrial e outras heresias desenvolvimentistas
Paulo Kliass
Começa a ganhar as páginas dos jornais a briga acirrada entre o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A face pública da disputa refere-se a quem deve ser apontado como “verdadeiro responsável” pelos efeitos da política de empréstimos praticada pelo BNDES. [...]O debate, portanto, deve se voltar para qual tipo de retorno que a sociedade espera dos recursos volumosos que são concedidos sob a forma de tais subsídios. E as informações disponíveis apontam para uma excessiva concentração das operações de empréstimos em poucos e enormes grupos empresariais. Estão aí as operações em áreas oligopolizadas como as telecomunicações, a geração de energia, a construção naval, a siderurgia, a mineração, entre outras. E, pouco a pouco, o crescimento de apoio para setores ligados ao agronegócio, como o polêmico caso do setor de carnes.
O que está em jogo é o fortalecimento do que vem sedo chamado de “processo de construção das multinacionais brasileiras”, sempre com todo apoio logístico, diplomático e financeiro do governo federal. Para além da Petrobrás (uma das poucas empresas públicas no conjunto), estão os grupos privados e/ou privatizados como a Vale, os gigantes das telecomunicações, as nossas bem conhecidas enormidades da construção civil e a JBS Friboi, que se tornou a maior empresa do mundo operando no setor de carnes.
Como se vê, a questão é polêmica e complexa. Mas a análise desse tipo de projeto para o País já é assunto para outro artigo.
*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Ler este artigo completo, em Carta Maior - aqui.
Transnacionais destroem economia local e diminuem empregos
Em pouco mais de cinco anos, o Brasil já perdeu mais de R$ 15,7 bilhões em arrecadação de impostos. Esse dinheiro saiu do país por meio das transnacionais, que ao remeterem os lucros para suas matrizes no exterior, não pagam nenhuma taxa sequer para o governo brasileiro. Essa é a regra que se aplica no Brasil à saída de dólares feita sob a forma de lucros e dividendos dessas empresas desde 1996.
Transnacionais como a Aracruz Celulose, Nestlé, L´Oreal e Monsanto são o mais recente alvo de lutas de alguns movimentos sociais brasileiros, que denunciam a exploração do trabalho e a ameaça à soberania do país. A Marcha Mundial de Mulheres, por exemplo, realiza campanha contra o que chama de “opressão das mulheres na sociedade de mercado”. As militantes querem alertar a população para a ação das transnacionais por trás da mercantilização e controle do corpo das mulheres. Em entrevista à Agência Notícias do Planalto, Nalu Faria, da coordenação da Marcha, afirma que essa estratégia fica mais evidente na lógica da indústria dos cosméticos, por exemplo, que impõe um padrão de beleza às mulheres para manter e ampliar seus lucros.
Agência Notícias do Planalto: Nalu, na sua opinião, por que é preciso lutar contra as transnacionais?
Nalu Faria: Faz tempo que a gente avalia que a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Área Livre de Comércio das Américas (Alca) são tratados e acordos que visam apenas beneficiar as grandes empresas transnacionais, ou seja, criar legislações, formas de negociação. O que está em jogo é o lucro dessas empresas e não o atendimento às necessidades da população. É justamente uma estratégia de implantar as grandes empresas e tem relação com os governos poderosos e imperialistas – como o dos Estados Unidos e Europa – de ocupar os territórios dos países pobres como da América Latina, África e Ásia para explorar mão-de-obra mais barata, imporem seus produtos aqui e, ao fazerem isso, impõem também um modo de vida. Então, cada vez mais as pessoas consomem margarina, por exemplo, mesmo que ela tenha muitas substâncias nocivas à saúde e assim por diante.
ANP: E quais são os impactos da ação das transnacionais no Brasil?
NF: É um efeito devastador. As grandes empresas vão não só comprando as pequenas empresas nacionais ou então implantando suas empresas aqui e, ao invés do que muita gente pensa, que aumenta o emprego, ela diminui o emprego. Vamos pegar o exemplo da Unilever, que tem uma grande variedade de marcas na área da alimentação. Ela não cria empregos. Ela chega, compra as pequenas, demite, reestrutura com outros padrões de produção acaba diminuindo o emprego. Geralmente também essas empresas vêm para o Brasil porque aqui tem menos exigências na questão ambiental, então destrói o meio ambiente; e tem uma outra questão: todo lucro que elas têm, elas enviam a seus países, acima de tudo. Isso porque as transnacionais não precisam deixar o dinheiro um período aqui. E também no caso de nossa legislação, elas não pagam imposto sobre os lucros que elas remetem para seus países. Na verdade isso significa menos arrecadação de impostos para os governos brasileiros.
ANP: Em sua campanha, a Marcha Mundial de Mulheres usa palavras de ordem como “O mundo não é uma mercadoria! As mulheres também não”. Por que vocês afirmam que a mulher é mercantilizada na lógica desse setor das transnacionais?
NF: Quando a gente diz que esse modelo mercantiliza a vida e o corpo das mulheres é primeiro porque ele quer dizer que o único lugar em que as mulheres podem resolver seus problemas é no mercado. Ou seja, comprando o que elas precisam, seja comida ou serviços que ela precisa (educação, saúde). E claro que o impacto sobre as mulheres é diferenciado do impacto sobre os homens. Sobre os homens da classe trabalhadora tem um impacto nefasto, mas, por exemplo, nesse momento em que as transnacionais estão com muito poder, elas utilizam intensivamente o trabalho da mulher, mal pago e com poucos direitos. Outra área que nós também estamos levantando que mercantiliza a vida das pessoas é, por exemplo, a imposição de um padrão de beleza, que impõe o uso intensivo de cosméticos, de produtos de beleza. Temos dados que mostram que as mulheres gastam boa parte de seus salários – principalmente aquelas que ganham menos – nesses produtos. Por quê? Porque há uma imposição social de que para ela poder ter emprego, se sentir bem, ela tem que estar bonita. Esse é um dos outros efeitos das transnacionais. Então, nós temos que discutir quais são nossos valores hoje, por que a maioria da população está voltada para esse tipo de consumo que a mídia tem um peso muito grande.
Transnacionais como a Aracruz Celulose, Nestlé, L´Oreal e Monsanto são o mais recente alvo de lutas de alguns movimentos sociais brasileiros, que denunciam a exploração do trabalho e a ameaça à soberania do país. A Marcha Mundial de Mulheres, por exemplo, realiza campanha contra o que chama de “opressão das mulheres na sociedade de mercado”. As militantes querem alertar a população para a ação das transnacionais por trás da mercantilização e controle do corpo das mulheres. Em entrevista à Agência Notícias do Planalto, Nalu Faria, da coordenação da Marcha, afirma que essa estratégia fica mais evidente na lógica da indústria dos cosméticos, por exemplo, que impõe um padrão de beleza às mulheres para manter e ampliar seus lucros.
Agência Notícias do Planalto: Nalu, na sua opinião, por que é preciso lutar contra as transnacionais?
Nalu Faria: Faz tempo que a gente avalia que a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Área Livre de Comércio das Américas (Alca) são tratados e acordos que visam apenas beneficiar as grandes empresas transnacionais, ou seja, criar legislações, formas de negociação. O que está em jogo é o lucro dessas empresas e não o atendimento às necessidades da população. É justamente uma estratégia de implantar as grandes empresas e tem relação com os governos poderosos e imperialistas – como o dos Estados Unidos e Europa – de ocupar os territórios dos países pobres como da América Latina, África e Ásia para explorar mão-de-obra mais barata, imporem seus produtos aqui e, ao fazerem isso, impõem também um modo de vida. Então, cada vez mais as pessoas consomem margarina, por exemplo, mesmo que ela tenha muitas substâncias nocivas à saúde e assim por diante.
ANP: E quais são os impactos da ação das transnacionais no Brasil?
NF: É um efeito devastador. As grandes empresas vão não só comprando as pequenas empresas nacionais ou então implantando suas empresas aqui e, ao invés do que muita gente pensa, que aumenta o emprego, ela diminui o emprego. Vamos pegar o exemplo da Unilever, que tem uma grande variedade de marcas na área da alimentação. Ela não cria empregos. Ela chega, compra as pequenas, demite, reestrutura com outros padrões de produção acaba diminuindo o emprego. Geralmente também essas empresas vêm para o Brasil porque aqui tem menos exigências na questão ambiental, então destrói o meio ambiente; e tem uma outra questão: todo lucro que elas têm, elas enviam a seus países, acima de tudo. Isso porque as transnacionais não precisam deixar o dinheiro um período aqui. E também no caso de nossa legislação, elas não pagam imposto sobre os lucros que elas remetem para seus países. Na verdade isso significa menos arrecadação de impostos para os governos brasileiros.
ANP: Em sua campanha, a Marcha Mundial de Mulheres usa palavras de ordem como “O mundo não é uma mercadoria! As mulheres também não”. Por que vocês afirmam que a mulher é mercantilizada na lógica desse setor das transnacionais?
NF: Quando a gente diz que esse modelo mercantiliza a vida e o corpo das mulheres é primeiro porque ele quer dizer que o único lugar em que as mulheres podem resolver seus problemas é no mercado. Ou seja, comprando o que elas precisam, seja comida ou serviços que ela precisa (educação, saúde). E claro que o impacto sobre as mulheres é diferenciado do impacto sobre os homens. Sobre os homens da classe trabalhadora tem um impacto nefasto, mas, por exemplo, nesse momento em que as transnacionais estão com muito poder, elas utilizam intensivamente o trabalho da mulher, mal pago e com poucos direitos. Outra área que nós também estamos levantando que mercantiliza a vida das pessoas é, por exemplo, a imposição de um padrão de beleza, que impõe o uso intensivo de cosméticos, de produtos de beleza. Temos dados que mostram que as mulheres gastam boa parte de seus salários – principalmente aquelas que ganham menos – nesses produtos. Por quê? Porque há uma imposição social de que para ela poder ter emprego, se sentir bem, ela tem que estar bonita. Esse é um dos outros efeitos das transnacionais. Então, nós temos que discutir quais são nossos valores hoje, por que a maioria da população está voltada para esse tipo de consumo que a mídia tem um peso muito grande.
18.8.10
Limite da Propriedade da Terra
“A propriedade da terra deve ser limitada?”
A questão é proposta, tendo em vista que, nos dias 1 a 7 de setembro de 2010, realiza-se o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, promovido pelos movimentos sociais, pastorais sociais, centrais sindicais que juntamente com outras entidades constituem a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.
Para debater o tema central desta iniciativa popular, a opinião de especialistas de diferentes áreas do conhecimento é exposta pela revista IHU On-Line - aqui.
Vale, ainda, acessar o sitio da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.
16.8.10
Críticos do direito
“Dizer que os críticos do direito não são dogmáticos, isso nada diz – e não é verdadeiro, porque fazemos Dogmática também. Apenas nos recusamos à clausura da erudição especializada, nutrida em idealismo, clausura que deforma o homem, tal qual o trabalho do operário especializado, que trabalha exclusivamente em operações mecânicas, ou do técnico que trabalha mecanicamente, o torna incompleto. O jurista não deve ser apenas um burocrata ou tecnocrata, o que basta a tantos, sem aspiração aos horizontes.” (Eros Roberto Grau. Direito posto e direito pressuposto)
15.8.10
13.8.10
A economia verde e o efeito rebote
Ao ver o vídeo do filósofo esloveno Slavoj Žižek -abaixo- lembrei do paradoxal “efeito rebote ou ricochete”, que aparece na lógica de pretensa “economia verde”. Quando, pode-se dizer, muitas pessoas acabam sendo engambeladas, inclusive, ao se dizerem ecologicamente corretas.
Muitos defendem que, para benefício da humanidade, a ecologia deve se juntar à economia, mas o effet rebond, ou efeito rebote, lança uma sombra sobre as perspectivas da economia verde, afirma Cédric Gossart, em seu artigo “O efeito rebote - uma pedra no sapato da tecologia verde”, de Cédric Gossart, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil (nº 36, Jul/2010).
Será que ainda estaremos sendo ecológicos? questiona Cédric Gossart. “Quando um bem ou serviço se torna mais barato, as pessoas tendem a consumir uma quantidade maior, sem questionamento”. E “o excedente financeiro será gasto na aquisição de outros bens de consumo como TVs de plasma, viagens aéreas, telefones ‘inteligentes’ etc. o que será, provavelmente, ainda menos favorável ao meio ambiente. Ou seja, a vantagem ecológica da tecnologia se reduz a quase nada – na verdade, em alguns casos, se torna negativa devido a esses ajustes nos comportamentos individuais. Por isso, o principal alvo das campanhas oficiais sobre o desenvolvimento sustentável passa a ser o consumidor responsável.”
Em outros trechos de seu artigo, explica Gossart:
“Os economistas distinguem três tipos de efeitos rebote. O primeiro, batizado de “direto”, é o mais intuitivo, quando se reduz a intensidade energética de um serviço, seu custo baixa, portanto, as economias resultantes permitem consumir mais do mesmo serviço. O exemplo clássico é o do motorista que substitui o seu carro velho por um modelo mais eficiente e que se aproveita da sua economia de combustível para dirigir com mais frequência e mais longe [...].
No segundo tipo o efeito rebote é indireto. Ao contrário do caso anterior, o consumidor considera ter atingido um nível satisfatório de consumo do serviço, cujo preço caiu. Mas, por outro lado, ele vai gastar o dinheiro economizado, o que leva a um aumento dos fluxos de materiais na sociedade. Por exemplo, uma família vai investir os ganhos obtidos por instalar isolamento nas janelas, na compra de um console de jogos ou uma TV nova. Será que devemos estar atentos ao efeito paradoxal combinado de adotar um comportamento “ecologicamente responsável” e, simultaneamente, adquirir o último aparelho eletrônico que estiver na moda? A mesma carta que orienta o cliente, por razões de ecologia, a adotar uma cobrança pela internet, mostra quantos pontos ele tem para trocar “gratuitamente” de celular! O conforto passa por uma superabundância em aparelhos elétricos devoradores de energia e poluentes. [...]
A difusão de equipamentos eletrônicos abre um terceiro tipo de efeito ricochete, que dessa vez é suscetível de alterar a própria estrutura das sociedades humanas. Quando a eficiência com que se opera um recurso aumenta, o custo deste diminui, favorecendo as atividades socioeconômicas que fazem uso intensivo deste recurso. Essas, então, atraem capitais financeiros e colaboradores, reforçando a sua posição para dominar a concorrência. Por conseguinte, toda a economia se volta para esse recurso, que se tornou mais barato. O petróleo é uma ilustração perfeita dessa sequência, quando se considera o impacto de sua exploração e sua produção na sociedade mecanizada, industrializada, urbanizada e motorizada. Da mesma forma, nossa capacidade exponencial de transportar e armazenar um byte de informação está a ponto de transformar profundamente a sociedade. Como no caso do automóvel, pode se tornar difícil para as pessoas se desprenderem da “civilização do petróleo” em que estamos, literalmente, colados. [...]
Existem outras causas de efeito rebote: consumimos um bem ou serviço, pois ele fornece um maior nível de conforto ou desempenho, mas também porque temos que ganhar tempo e isso pode ter repercussões importantes ao se difundir de maneira maciça na sociedade. Os meios de transporte rápido serão, por exemplo, privilegiados, assim como os deslocamentos individuais superarão os coletivos e as filas nos aeroportos ou engarrafamentos nas estradas ganharão força...
Os que utilizam a internet também são vítimas desse fenômeno. O acesso rápido a documentos, que antes teriam sido pedidos pelo correio, ou que teriam de ser procurados numa biblioteca, cria uma riqueza de informações que leva, em última instância, a gastarmos mais horas do que o esperado para ler esse material no computador [...]."
Bueno, isso tudo poderia, também, determinar que “a ecologia é o ópio do povo”!?
Muitos defendem que, para benefício da humanidade, a ecologia deve se juntar à economia, mas o effet rebond, ou efeito rebote, lança uma sombra sobre as perspectivas da economia verde, afirma Cédric Gossart, em seu artigo “O efeito rebote - uma pedra no sapato da tecologia verde”, de Cédric Gossart, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil (nº 36, Jul/2010).
Será que ainda estaremos sendo ecológicos? questiona Cédric Gossart. “Quando um bem ou serviço se torna mais barato, as pessoas tendem a consumir uma quantidade maior, sem questionamento”. E “o excedente financeiro será gasto na aquisição de outros bens de consumo como TVs de plasma, viagens aéreas, telefones ‘inteligentes’ etc. o que será, provavelmente, ainda menos favorável ao meio ambiente. Ou seja, a vantagem ecológica da tecnologia se reduz a quase nada – na verdade, em alguns casos, se torna negativa devido a esses ajustes nos comportamentos individuais. Por isso, o principal alvo das campanhas oficiais sobre o desenvolvimento sustentável passa a ser o consumidor responsável.”
Em outros trechos de seu artigo, explica Gossart:
“Os economistas distinguem três tipos de efeitos rebote. O primeiro, batizado de “direto”, é o mais intuitivo, quando se reduz a intensidade energética de um serviço, seu custo baixa, portanto, as economias resultantes permitem consumir mais do mesmo serviço. O exemplo clássico é o do motorista que substitui o seu carro velho por um modelo mais eficiente e que se aproveita da sua economia de combustível para dirigir com mais frequência e mais longe [...].
No segundo tipo o efeito rebote é indireto. Ao contrário do caso anterior, o consumidor considera ter atingido um nível satisfatório de consumo do serviço, cujo preço caiu. Mas, por outro lado, ele vai gastar o dinheiro economizado, o que leva a um aumento dos fluxos de materiais na sociedade. Por exemplo, uma família vai investir os ganhos obtidos por instalar isolamento nas janelas, na compra de um console de jogos ou uma TV nova. Será que devemos estar atentos ao efeito paradoxal combinado de adotar um comportamento “ecologicamente responsável” e, simultaneamente, adquirir o último aparelho eletrônico que estiver na moda? A mesma carta que orienta o cliente, por razões de ecologia, a adotar uma cobrança pela internet, mostra quantos pontos ele tem para trocar “gratuitamente” de celular! O conforto passa por uma superabundância em aparelhos elétricos devoradores de energia e poluentes. [...]
A difusão de equipamentos eletrônicos abre um terceiro tipo de efeito ricochete, que dessa vez é suscetível de alterar a própria estrutura das sociedades humanas. Quando a eficiência com que se opera um recurso aumenta, o custo deste diminui, favorecendo as atividades socioeconômicas que fazem uso intensivo deste recurso. Essas, então, atraem capitais financeiros e colaboradores, reforçando a sua posição para dominar a concorrência. Por conseguinte, toda a economia se volta para esse recurso, que se tornou mais barato. O petróleo é uma ilustração perfeita dessa sequência, quando se considera o impacto de sua exploração e sua produção na sociedade mecanizada, industrializada, urbanizada e motorizada. Da mesma forma, nossa capacidade exponencial de transportar e armazenar um byte de informação está a ponto de transformar profundamente a sociedade. Como no caso do automóvel, pode se tornar difícil para as pessoas se desprenderem da “civilização do petróleo” em que estamos, literalmente, colados. [...]
Existem outras causas de efeito rebote: consumimos um bem ou serviço, pois ele fornece um maior nível de conforto ou desempenho, mas também porque temos que ganhar tempo e isso pode ter repercussões importantes ao se difundir de maneira maciça na sociedade. Os meios de transporte rápido serão, por exemplo, privilegiados, assim como os deslocamentos individuais superarão os coletivos e as filas nos aeroportos ou engarrafamentos nas estradas ganharão força...
Os que utilizam a internet também são vítimas desse fenômeno. O acesso rápido a documentos, que antes teriam sido pedidos pelo correio, ou que teriam de ser procurados numa biblioteca, cria uma riqueza de informações que leva, em última instância, a gastarmos mais horas do que o esperado para ler esse material no computador [...]."
Bueno, isso tudo poderia, também, determinar que “a ecologia é o ópio do povo”!?
Slavoj Žižek: Ecologia, ópio do povo
Vídeo indicado/socializado por Aton Fon, na lista eletrônica da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), assim como a entrevista com o filósofo esloveno Slavoj Žižek, publicada por Magis, Revista da Unisinos, nº 5, disponível no IHU - aqui.
12.8.10
“Dismayland”
Welcome to Dismayland
Estas ilustrações são do artista Jeff Gillette. E foram exposta, recentemente, na galeria CoproGallery, Santa Mônica/Califórnia, sendo batizadas de “Dismayland” (terra do desânimo) num trocadilho com “Disneyland” (terra da Disney). Isso porque a série de ilustrações justapõe/contrapõe o mundo imaginário da Disney com o mundo real, inóspito e miserável da favela. Algo surreal, mas sobretuto inquietante, que faz pensar...
PNUD/Brasil: IVH retrata vivências no trabalho, na educação e na saúde
Desenvolvido pelo escritório brasileiro do PNUD, como parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil (RDH Br 2009/2010), o Índice de Valores Humanos (IVH) aponta o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como esse indicador divulgado anualmente pelo PNUD, o IVH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).
A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas, por isso, o índice capta a percepção da população brasileira sobre situações vivenciadas no dia a dia, como tempo de espera para atendimento médico ou situações de prazer e sofrimento no trabalho.
Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação.
Índice e subíndices
O IVH é composto pelos subíndices de trabalho (IVH-T), saúde (IVH-S) e educação (IVH-E). Em uma escala de zero a 1, sendo 1 o melhor resultado, o Brasil tem um IVH de 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. Quando o tema é trabalho, o resultado foi de 0,79. Na educação, o índice ficou em 0,54. E na saúde, em 0,45.
Visivelmente, o indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente. Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.
A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas, por isso, o índice capta a percepção da população brasileira sobre situações vivenciadas no dia a dia, como tempo de espera para atendimento médico ou situações de prazer e sofrimento no trabalho.
Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação.
Índice e subíndices
O IVH é composto pelos subíndices de trabalho (IVH-T), saúde (IVH-S) e educação (IVH-E). Em uma escala de zero a 1, sendo 1 o melhor resultado, o Brasil tem um IVH de 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. Quando o tema é trabalho, o resultado foi de 0,79. Na educação, o índice ficou em 0,54. E na saúde, em 0,45.
Visivelmente, o indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente. Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.
(Fontes: PNUD/Brasil. BBC Brasil)
11.8.10
O Plínio de Arruda - do bem!
Veracidade subjetiva e a paz de espírito
Por Eugênio Bucci
"Twitter, my friends!"Assim falou Plínio de Arruda Sampaio. E prosseguiu:
"É twitter! Eu sou o maior twittador agora."
Com essa conclamação, o candidato à presidência da República pelo PSOL intimou seus seguidores a "twittar" e entrar "diretamente" no debate político. Aos 80 anos de idade, vem esbanjando jovialidade – e não apenas quando demonstra familiaridade com certas modas tecnológicas. No debate da TV Bandeirantes, na quinta-feira (5/8), era ele o mais bem-humorado, o menos previsível, o menos careta. Plínio tinha mais frescor e mais presença de espírito. Roubou a cena, como disseram.
[...] O brilho particular dessa candidatura nanica não se deve simplesmente à condição daquele que, não tendo nada a perder, sai por aí bancando o franco atirador, como também já se disse. Ele não está fazendo o tipo "aventureiro feliz". Há mais elementos nessa história, há algo mais interessante aí. No meu modo de ver, Plínio se comunica bem porque está bem – em tempo, é justamente por isso que o tema me interessa, por se referir à qualidade da comunicação política entre um candidato e seu público –, porque está inteiro no que diz. Ele dá a sensação de não ter uma agenda oculta. Ele olha no olho do interlocutor e manda ver. Que outros candidatos podem se abrir da mesma forma?
É por aí que começo a minha discussão.
Sejamos acadêmicos...
É notório, notável e incrível como o candidato do PSOL está de bem consigo próprio. Ele é "o Plínio do bem", como brinca, e também o Plínio de bem. É por isso, também, que consegue olhar direto nos olhos da gente sem pestanejar, sem piscar, sem vacilar, e dizer o que pensa com naturalidade. Ele não tem rancor ou raiva; tem apenas determinação. E aí fazer essa conversa olho-no-olho – para usar aqui a expressão preferida do jornalista Celso Nucci, quando discorre sobre comunicação pública.
Não se pode afirmar que Plínio enuncie "a" verdade, uma vez que suas teses são, no mínimo, controversas, e às vezes carregam uma nostalgia utópica com toques de baile da saudade. Mas, de outro lado, não há dúvida de que ele fala "a sua" verdade, sem torcer nem edulcorar. Pode parecer pouco, mas isso o diferencia radicalmente dos outros. Nesse sentido, tenho a impressão que o diferencia não é tanto o programa, mas a postura pessoal, embora as duas coisas não se desvinculem por inteiro.
Quero me deter um pouco mais sobre isso de alguém falar "a sua" verdade, uma verdade na qual acredita sinceramente. Peço licença para um breve exercício de pedantismo. Vou citar um filósofo que andou em voga de algumas décadas para cá, Jürgen Habermas. Se o leitor vai se espantar, vai se abespinhar, vai falar "ah, assim não dá", o problema é do leitor. Eu vou citar Habermas assim mesmo.
A certa altura da sua Teoria da Ação Comunicativa, o filósofo alemão se refere à "veracidade subjetiva" como uma das características da fala do sujeito orientado para o entendimento. Tem a tal "veracidade subjetiva" aquele que expressa uma idéia que, em sua consciência, de boa fé, ele toma por verdadeira. Nesse caso, "a intenção expressada pelo falante coincide realmente com o que ele pensa", escreve Habermas. Poderíamos chamar a isso de honestidade intelectual; rigorosamente, a veracidade subjetiva seria apenas um dos aspectos daquilo que costumamos chamar de honestidade intelectual. Tanto que Habermas lista de três pretensões de validade a ser atendidas pelo cidadão que se orienta para o entendimento. As outras duas são a "retidão normativa" e a "verdade proposicional", das quais não vou me ocupar agora. Fiquemos, então, com esse requisito apenas, o da veracidade subjetiva, ou, em outras palavras, fiquemos apenas com essa parcela do que poderia ser a honestidade intelectual. Pronto. Fim da citação de Habermas.
... mas não sejamos tão complicados
A gente olha nos olhos apertados de Plínio de Arruda Sampaio e somos convidados a crer que ele crê na coincidência entre o que diz e o que pensa. Ele parece, no mínimo parece, acreditar que o que diz coincide com o que pensa. Não é pouco, não é mesmo. Ao vê-lo discursar, o espectador não se vê surpreendido pela desconfiança de que, em privado, ele diria algo diferente. Não há sinais de que ele nos esconda uma parte do que pensa. É fantástico.
Outra coisa, totalmente outra, é saber se o que ele diz é verdadeiro. Ou, em outras palavras, outra questão seria saber se, verdadeiramente, o que ele prega representa a melhor solução para o Brasil. [...]
Se é verdade que, ouvindo o Plínio, a gente, ainda que não concorde com o que ele diz, tende a acreditar que ele acredita no que diz – e, logo, acredita que ele não está tentando nos tapear –, temos aí um ponto que merece atenção. Ele nos propõe um jogo limpo, e por isso se sobressai. Ele não é o que é por não ter nada a perder, mas talvez por não ter nada a esconder. Aí está sua veracidade subjetiva, uma condição que quase nunca a gente encontra num político. [...]
Ele não é fanático, não é um profeta dos fanáticos, é apenas um ego tranqüilo, que, mais do que não ter nada a perder, não deve nada a ninguém.
Conheço Plínio de Arruda Sampaio de outros carnavais, de outras quaresmas, de outras procissões. Nunca o admirei tanto como agora.
Eugênio Bucci. Jornalista, professor da ECA-USP.
Ler o texto integral no Observatório da Imprensa. Edição 602 de 10-8-2010.
10.8.10
Lula é assim!?!
Cesar Sanson
Impressiona a todos os analistas políticos, os altos índices de popularidade de Lula. Os índices de aprovação ótimo/bom do seu governo beira aos 80% em todos os segmentos sociais, econômicos e geográficos do país. [...]
Na análise do sociólogo Werneck Vianna o governo Lula engoliu a todos. “O movimento social grita, reage, mas no limite não rompe com o governo; a direita esperneia, protesta, mas rende-se ao governo de coalizão; o capital produtivo e financeiro reclama, mas está contente com Lula. No máximo o presidente, deixa que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide”, afirma o sociólogo. Lula tornou-se o conciliador de classes.
A grande aposta foi a de que Lula no poder faria um governo sintonizado com o seu histórico de movimento social. Porém, o que se vê é a opção de Lula pela continuidade da modernização conservadora. Prevaleceu o Lula do ABC - da lógica do desenvolvimentismo associado ao capital transnacional ajustado aos tempos da globalização.
A adoção do ‘pós-neoliberalismo pragmático’ de Lula fragmentou a esquerda, os movimentos sociais e os intelectuais. Passou-se a uma relação tensa, ambígua e complexa. Na análise do cientista político Leo Panish, o governo Lula desencorajou a mobilização do movimento social. Ou seja, diz ele, “é um governo que tratou de desmobilizar as forças organizadas, com forte poder de mobilização social, para governar com os desmobilizados”.
Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
Texto (completo, sem as charges) publicado em Radioagência NP
“O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado”
Para Lassance, passados dez anos desde o falecimento de Biondi (em julho de 2000), tem-se a exata dimensão da importância daquilo que ele mostrou e de sua contribuição para reverter a cegueira que tomava conta do país nos anos de defesa das privatizações. Por isso diz, especificamente, que a melhor forma de contar a história da Telebrás e de seu processo de privatização e travar a batalha da memória contra o esquecimento é revisitar este livro de Biondi, disponibilizado no sítio da editora Fundação Perseu Abramo.
E a editora FPA confirma que Aloysio Biondi foi um combatente das privatizações. Nos três livros que escreveu sobre o tema – “O Brasil Privatizado”, “Brasil Privatizado II” e “Brasil Privatizado - Edição Especial” – apontou as irregularidades no processo instituído no país e o que de fato se perdeu.
Vale conferir!
9.8.10
O arquivo
(Victor Giudice. Necrológio - Edições O Cruzeiro, 1972)
No fim de um ano de trabalho, joão obteve uma redução de quinze por cento em seus vencimentos. joão era moço. Aquele era seu primeiro emprego.
Não se mostrou orgulhoso, embora tenha sido um dos poucos contemplados. Afinal, esforçara-se. Não tivera uma só falta ou atraso. Limitou-se a sorrir, a agradecer ao chefe.
No dia seguinte, mudou-se para um quarto mais distante do centro da cidade. Com o salário reduzido, podia pagar um aluguel menor.
Passou a tomar duas conduções para chegar ao trabalho. No entanto, estava satisfeito. Acordava mais cedo, e isto parecia aumentar-lhe a disposição.
Dois anos mais tarde, veio outra recompensa.
O chefe chamou-o e lhe comunicou o segundo corte salarial.
Dessa vez, a empresa atravessava um período excelente. A redução foi um pouco maior: dezessete por cento.
Novos sorrisos, novos agradecimentos, nova mudança.
Agora, joão acordava às cinco da manhã. Esperava três conduções. Em compensação, comia menos. Ficou mais esbelto. A pele tornou-se menos rosada. O contentamento aumentou.
Prosseguiu a luta.
Porém, nos quatro anos seguintes, nada de extraordinário aconteceu.
joão preocupava-se. Perdia o sono, envenenado em intrigas de colegas invejosos. Odiava-os. Torturava-se com a incompreensão do chefe. Mas não desistia. Passou a trabalhar mais duas horas diárias.
Uma tarde, quase ao fim do expediente, foi chamado ao escritório principal.
Respirou descompassado.
- Seu joão. Nossa firma tem uma grande dívida com o senhor.
joão baixou a cabeça em sinal de modéstia.
- Sabemos de todos os seus esforços. é nosso desejo dar-lhe uma prova substancial de nosso reconhecimento.
O coração parava.
- Além de uma redução de dezesseis por cento em seu ordenado, resolvemos, na reunião de ontem, rebaixá-lo de posto.
A revelação deslumbrou-o. Todos sorriam.
- De hoje em diante, o senhor vai passar a auxiliar de contabilidade, com menos cinco dias de férias. Contente?
Radiante, João gaguejou alguma coisa ininteligível, cumprimentou a diretoria, voltou ao trabalho.
Nessa noite, não pensou em nada. Dormiu pacífico, no silêncio do subúrbio.
Mais uma vez, mudou-se. Finalmente, deixou de jantar. O almoço era um sanduíche. Emagreceu, sentia-se mais leve, mais ágil. Não havia necessidade de muita roupa. Eliminou certas despesas inúteis, lavadeira, pensão.
Chegava em casa às onze da noite, levantava-se às três da madrugada. Esfarelava-se num trem e dois ônibus para garantir meia hora de antecedência.
A vida foi passando, com novos prêmios.
Aos sessenta anos, o ordenado equivalia a dois por cento do inicial. O organismo acomodara-se à fome. Uma vez ou outra, saboreava alguma raiz das estradas. Dormia apenas quinze minutos. Não tinha mais problemas de moradia ou vestimenta. Vivia nos campos, entre árvores refrescantes, cobria-se com os farrapos de um lençol adquirido há muito tempo.
O corpo era um monte de rugas sorridentes.
Todos os dias, um caminhão anônimo transportava-o ao trabalho.
Quando completou quarenta anos de serviço, foi convocado pela chefia:
- Seu joão. O senhor acaba de ter seu salário eliminado. Não haverá mais férias. E sua função, a partir de amanhã, será a de limpador de nossos sanitários.
O crânio comprimiu-se. Do olho amarelado escorreu um líquido tênue. A boca tremeu, mas nada disse. Sentia-se cansado. Enfim, atingira todos os objetivos. Tentou sorrir:
- Agradeço tudo que fizeram em meu benefício. Mas eu vou requerer minha aposentadoria.
O chefe não compreendeu:
- Mas seu joão, logo agora que o senhor está desassalariado? Por quê? Dentro de alguns meses já vai ter de pagar a taxa inicial para permanecer em nosso quadro. Desprezar tudo isto? Quarenta anos de convívio? O senhor ainda está forte. Que acha?
A emoção impediu qualquer resposta.
joão afastou-se. O lábio murcho se estendeu. A pele enrijeceu, tornou-se lisa. A estatura regrediu. A cabeça se fundiu ao corpo. As formas desumanizaram-se, planas, compactas. Nos lados, havia duas arestas. Ficou cinzento.
joão transformou-se num arquivo de metal.
Dogmática jurídica
A racionalidade jurídica moderna – fixando/valendo-se da impossibilidade de interpretação do dogma – fez deste a base das concepções modernas de direito (jusnaturalismo e positivismo). Tanto que as teorias de direito modernas mitificaram o dogma (jurídico), dando-lhe autoridade. E, assim, o direito deslocou-se do mundo da vida para o mundo das instituições, limitou-se a meras abstrações arbitrárias separadas da realidade concreta e legitimadoras de opressão, assim como passou a ter aprisionado o seu papel de transformação.
Pode-se dizer que como resultado e à serviço disso, formou-se a dogmática jurídica, enquanto paradigma, ciência do direito (positivo). Explicando melhor: como tal esta dogmática estabeleceu-se, paulatinamente, pela convergência de um conjunto de diversos processos parciais e conseqüentes – reunidos basicamente em uma matriz política (poder estatalista-legalista) e uma matriz epistemológica (saber científico).
No desenrolar desses processos destaca-se:
a superação das antigas doutrinas de direito natural;
a consolidação de um modelo de Estado caracterizado pelo monopólio estatal da criação (via Poder Legislativo) e aplicação (via Poder Judiciário) da lei/direito;
o desenvolvimento de idéias e puros conceitos, objetivando a cientificidade do direito;
a separação entre teoria e práxis/prática, e conseqüente afirmação de um modelo de saber jurídico como atividade prioritariamente teórica, avalorativa/neutra e descritiva;
a formulação de uma concepção moderna de Ciência Jurídica. (FARIA, 1988)
Dessa maneira, reunindo múltiplos elementos, a dogmática jurídica fixou-se como a moderna ciência do direito propondo-se entre outros fins:
a difundir o direito, basicamente, como um modelo axiomático (um dogma jurídico verdadeiro por si mesmo, que não precisa de qualquer justificação além da própria existência), como um sistema completo, coerente, perfeito, neutro, formal, formado por esquemas conceituais abstratos, inflexíveis e gerais (ou seja, as normas jurídicas) que descartam como irrelevante tudo aquilo que as mesmas não prescrevem (separadas da realidade do mundo).
a reproduzir apenas a lei/direito, sem qualquer reflexão e questionamento sobre seus fundamentos de legitimidade; estabelecendo um legalismo, de maneira a supor uma obediência à norma jurídica, ignorando qualquer motivação ética.
a fixar uma cientificidade abstrata e formal do direito, construída e aprendida por puros e eternos conceitos (direito explicado por conceitos doutrinários e verbetes jurisprudenciais).
a enraizar o saber jurídico técnico vinculado ao cultivo de métodos objetivos e verificáveis e que exclua todas as considerações valorativas/axiológicas. (FARIA, 1988)
Daí que, em razão de, em síntese, basear-se e difundir o “modo liberal-individualista-normativista”, que caracteriza o modo de pensar da modernidade, a dogmática jurídica sofre inúmeras críticas. Basta estar que há um variado movimento contradogmático no pensamento jurídico, que tenta afastar o modelo moderno do direito e propor diferentes caminhos para a construção de um novo saber jurídico adequando às profundas, complexas e constantes transformações da sociedade e do Estado.
FARIA, José Eduardo. Eficácia jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social. USP, 1988.
MONTEIRO, Cláudia Servilha. Temas de filosofia do direito: decisão, argumentação e ensino. Florianópolis: Boiteux, 2004.
WARAT, Luís A. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Vol. II, Porto Alegre: SAFe, 1995.
6.8.10
Tua história fazendo escola
“...
Enquanto houver você do outro lado
Aqui do outro eu consigo me orientar
...
Tua palavra, tua história
Tua verdade fazendo escola
E tua ausência fazendo silêncio em todo lugar
...
De um lado a poesia, o verbo, a saudade
Do outro a luta, a força e a coragem pra chegar no fim
E o fim é belo...
O novo, o credo, a fé que você deposita em você e só
...”
------------------------------------------------------------------
Letiane, minha linda irmã
Parabéns por mais essa conquista!
Toda tua fé, tua força de vontade,
- em vencer e vencer todos os dias -
és o exemplo para todos nós!
Seja muito, muito feliz hoje e sempre!
Amamos você!
Você precisa ser surdo para entender
Como é "ouvir" uma mão?
Você precisa ser surdo para entender!
Você precisa ser surdo para entender!
O que é ser uma pequena criança
na escola, numa sala sem som
com um professor que fala, fala e fala
e, então
quando ele vem perto de você
ele espera que você saiba o que ele disse?
Você precisa ser surdo para entender!
Ou o professor que pensa
que para torná-lo inteligente
você deve, primeiro, aprender
como falar com sua voz
assim
colocando as mãos no seu rosto
por horas e horas
sem paciência ou fim
até sair algo indistinto
assemelhado ao som?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é ser curioso
na ânsia por conhecimento próprio
com um desejo interno
que está em chamas
e você pede a um irmão, irmã e amigo
que respondendo lhe diz:
"Não importa"?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é estar de castigo num canto
embora não tenha feito
realmente nada de errado
a não ser tentar fazer uso das mãos
para comunicar a um colega silencioso
um pensamento que vem, de repente, a sua mente?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é ter alguém a gritar
pensando que irá ajudá-lo a ouvir
ou não entender as palavras
de um amigo que está tentando
tornar a piada mais clara
e você não pega o fio da meada
porque ele falhou?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é quando riem na sua face
quando você tenta repetir o que foi dito
somente para estar seguro que você entendeu
e você descobre que as palavras foram mal entendidas?
E você quer gritar alto:
"Por favor, me ajude, amigo!
Você precisa ser surdo para entender!
Como é ter que depender de alguém
que pode ouvir
para telefonar a um amigo
ou marcar um encontro de negócios
e ser forçado a repetir o que é pessoal
e, então, descobrir que seu recado
não foi bem transmitido?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é ser surdo e sozinho
em companhia dos que podem ouvir
e você somente tenta adivinhar
pois não há ninguém lá com uma mão ajudadora
enquanto você tenta acompanhar
as palavras e a música?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é estar na estrada da vida
encontrar com um estranho que abre a sua boca
e fala alto uma frase a passos rápidos
e você não pode entendê-lo e olhar seu rosto
porque é difícil
e você não o acompanha?
Você precisa ser surdo para entender!
Como é compreender alguns dados ligeiros
que descrevem a cena
e fazem você sorrir
e sentir-se sereno com
a "palavra falada" de mão em movimento
que torna você parte deste mundo tão amplo?
(Willerd e Madsen)
5.8.10
MPF recomenda legenda e tradução em Libras nas transmissões dos debates
Medida leva em consideração o fato de existir surdos que sabem ler, mas não entendem a língua de sinais e vice-versa
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às emissoras de TV para que providenciem tanto a exibição de legendas quanto uma janela para intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos debates eleitorais dos candidatos à Presidência da República.
O documento, assinado pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e pelo procurador regional eleitoral em São Paulo Pedro Barbosa Pereira Neto, fixou prazo de cinco dias para as emissoras informarem as providências que tomaram para garantir a transmissão simultânea, durante os debates, da legenda e da janela com intérprete.
O requerimento foi feito a partir da solicitação da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis) de “integral acesso à informação para as pessoas surdas”. De acordo com a recomendação, isso só será alcançado nesses debates “mediante a concomitante tradução tanto pelo método de janela com intérprete, como pela legenda, tendo em vista que há pessoas surdas que sabem ler e não utilizam a Libras e há também pessoas surdas que têm dificuldades com a leitura mas se valem da Libras”.
Caso as emissoras não acatem a requisição do MPF, será instaurada uma ação civil pública, com pedido liminar, para imediata implementação de legendas e janela com intérprete nos debates televisivos. Por se tratar de presidenciáveis, a recomendação tem alcance nacional. Por ora não foram pedidas providências em transmissões de debates a outros cargos eletivos por ainda não ter havido notícia de debates entre candidatos aos governos estaduais.
Ver a recomendação aqui.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às emissoras de TV para que providenciem tanto a exibição de legendas quanto uma janela para intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos debates eleitorais dos candidatos à Presidência da República.
O documento, assinado pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e pelo procurador regional eleitoral em São Paulo Pedro Barbosa Pereira Neto, fixou prazo de cinco dias para as emissoras informarem as providências que tomaram para garantir a transmissão simultânea, durante os debates, da legenda e da janela com intérprete.
O requerimento foi feito a partir da solicitação da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis) de “integral acesso à informação para as pessoas surdas”. De acordo com a recomendação, isso só será alcançado nesses debates “mediante a concomitante tradução tanto pelo método de janela com intérprete, como pela legenda, tendo em vista que há pessoas surdas que sabem ler e não utilizam a Libras e há também pessoas surdas que têm dificuldades com a leitura mas se valem da Libras”.
Caso as emissoras não acatem a requisição do MPF, será instaurada uma ação civil pública, com pedido liminar, para imediata implementação de legendas e janela com intérprete nos debates televisivos. Por se tratar de presidenciáveis, a recomendação tem alcance nacional. Por ora não foram pedidas providências em transmissões de debates a outros cargos eletivos por ainda não ter havido notícia de debates entre candidatos aos governos estaduais.
Ver a recomendação aqui.
Fonte: MPF
Nada é impossível mudar
Desconfiai do mais trivial,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
(Bertolt Brecht)
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
(Bertolt Brecht)
valores dominantes
“Com a passar dos séculos, o ser humano incorporou novos valores que se ajustam perfeitamente à sociedade atual. O cartunista Quino demonstra, com inteligência e humor requintado, os valores dominantes.”
4.8.10
“Óbvio que não vivemos numa democracia.”
“É óbvio que não, nós temos uma aparência democrática...”, segundo o lúcido entendimento do jurista Fábio Konder Comparato.
Em entrevista concedida aos jornalistas Glauco Faria e Renato Rovai, da Revista Fórum, Fábio Konder Comparato expressou claramente seus pensamentos sobre a necessidade de efetivação dos mecanismos de participação direta, os entraves para a democratização da comunicação no Brasil e o poder das oligarquias na sociedade brasileira.
Eis mais alguns trechos desta entrevista, publicada pela Revista Fórum (edição 88):
Fórum – O senhor defendeu, em 2008, no aniversário de 20 anos da Constituição, uma revisão constitucional, que não fosse feita pelo próprio Congresso Nacional, mas por uma assembleia exclusiva. O senhor ainda acha que isso é possível? Por que não existe ainda uma mobilização da sociedade em torno dessa linha?
Fábio Konder Comparato - Porque a sociedade nunca se mobiliza para nada. Porque, na verdade, a tradição brasileira, no campo político e social, é a da passividade do povo. A única constante inabalável até agora, na política brasileira, é a oligarquia. Ou seja, um pequeno grupo de poderosos ricos que comanda, que manda, e “quem tem juízo tem que obedecer”. Como diz o ditado. De modo que a própria Constituição do Brasil é, em si, de mera aparência democrática. Na verdade, ela consolida a burocracia, a oligarquia que sempre existiu. Nós precisamos vencer esse obstáculo, e a vitória seria em consequência de duas coisas. Em primeiro lugar, uma mudança institucional, e em segundo, uma mudança de mentalidade social, porque o povo está habituado a isso. O povo, no seu conjunto, respeita o poder, e teme qualquer manifestação de rebeldia considerada desordem. Isto é, em grande, parte fruto de quatro séculos de escravidão. Agora, a mudança de mentalidade de um povo não ocorre em pouco tempo. É preciso um grande trabalho de educação cívica e de educação ética.
A minha proposta visava tentar romper o bloqueio oligárquico, mas não tive nenhuma ilusão quanto à possibilidade de ela ser aceita – aliás, até hoje não foi acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde apresentei a proposta. Mas o fundamental não é que uma proposta desse tipo seja imediatamente aceita e sim que ela comece a ser discutida. E aí é que vai um pouco esse trabalho de educação cívica de mudança de mentalidade.
Qual é o maior poder numa sociedade política? Sem dúvida o de ditar a lei maior, a Constituição e de modificá-la. Quem tem esse poder? É o povo. Nenhuma constituição brasileira até hoje foi aprovada pelo povo. Até hoje, todas as constituições republicanas preveem como único órgão legitimado a emendar a constituição o Congresso Nacional, que é um poder exclusivo. Então, obviamente, não é o povo soberano, mas a nossa Constituição tem uma aparência democrática. Por exemplo, ela começa, logo no artigo I, no I parágrafo, que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Ora, democracia representativa em primeiro lugar sempre foi uma farsa no Brasil, porque o sistema eleitoral não dá uma representação do povo, dá uma representação parcelada, e muito desigual do eleitorado – eleitorado esse que é, como eu disse, fracionado em estados. O povo não pode ser fracionado em estados. O estado em si, a organização estatal, que pode ser dividida em estados. O povo não, o povo é uno e soberano. E além disso, pelo próprio mecanismo do sistema eleitoral, dá-se muito mais força, de um lado, a potentados locais, e de outro lado há figuras de expressão popular, muitas que não têm nenhum compromisso político maior, apenas tomar o poder e gozar dele.
Em segundo lugar, a democracia direta é uma farsa no Brasil. O artigo 14 da Constituição diz que o plebiscito e o referendo são manifestações da soberania popular, mas o povo só tem direito de se manifestar em plebiscitos e referendos mediante autorização e convocação do Congresso Nacional. É o que está no artigo 49, inciso 15 da Constituição. Então veja, nossa inventividade jurídica é extraordinária. Nós criamos uma figura de mandato única no mundo, em que o mandante só pode se manifestar se o mandatário lhe der autorização.
[...]
Fórum – O senhor diria que nós não vivemos numa democracia.
Comparato – Óbvio que não vivemos numa democracia. Democracia é, sobretudo, soberania popular. Soberania significa controle. Poder de controle significa tomar grandes decisões e fiscalizar, responsabilizar e destituir os representantes. O empresário que controla uma empresa não tem um poder meramente retórico ou simbólico. É ele que decide se vai continuar ou não com a empresa, os programas para o futuro. O povo brasileiro tem um poder semelhante? É óbvio que não, nós temos uma aparência democrática, mas a aparência é muito importante. É a mesma coisa que aconteceu durante a escravidão...
Fórum – Da mesma forma, essa democracia com esse tipo de representação, nesse caso, não é uma invenção brasileira, ela é o mesmo tipo de representação utilizada em muitos países...
Comparato – Não é uma invenção brasileira, mas a deformação aqui é muito maior do que a da grande maioria dos países. Muito maior, mas nunca atacada porque, para nós, sobretudo no exterior, é preciso manter as aparências.
[...]
Fórum – O senhor citou também, na questão da transição para a democracia, ou para a falsa democracia, a corporação militar junto com o poder judiciário, inclusive nessa questão da decisão do STF. O senhor acha hoje o poder judiciário o menos transparente dos três poderes?
Comparato – O poder judiciário sempre foi o menos transparente, mas ainda temos ultimamente tido uma evolução muito positiva. A partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, que não é um órgão de controle externo, porque a maioria absoluta dos seus componentes é de magistrados, acabamos abrindo a caixa preta e percebemos algo que os advogados já sabiam há muito tempo: o grau de corrupção do judiciário é enorme. E não se trata apenas de corrupção no segundo escalão. A corrupção atinge também os magistrados, veja os últimos fatos que foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Há um duplo caráter no brasileiro, um dualismo, uma duplicidade lamentável. Para efeitos exteriores, nós somos sempre modernos, avançados, civilizados, mas é só a indumentária exterior, a indumentária de gala. Em casa, evidentemente, nós usamos trajes mais cômodos e adequados ao ambiente doméstico, ou seja, nós somos exatamente o contrário daquilo que nós aparentamos no exterior. É por isso que as mudanças no Brasil são mais lentas e mais penosas.
Fórum – Mas essas mudanças já são perceptíveis?
Comparato – Acho que elas são cada vez mais claras. Todo o problema agora é não errar na ação política. Nós não modificaremos o Brasil através de eleições no sistema atual e militância em partidos. Nós temos que educar o povo para que, desde a esfera local até o âmbito nacional, ele se organize e exerça a sua soberania e a defesa dos seus direitos fundamentais. Para começar, o povo brasileiro em geral não sabe o que é o direito, acha que direito é um favor, uma vantagem, e não uma exigência. Então nós temos que começar, e é por isso que, juntamente com outros professores, fundei em São Paulo, a escola de governo, que já tem 20 anos, nós temos que começar educando o povo, o povo mais pobre, em algo que é uma evidência patente.
Ou seja, você tem direito, não só à educação e à saúde, mas você tem o direito a não morrer de fome. Esse é um direito, não é uma vantagem que o governo te dá, através de Bolsa Família, ou outras coisas. É um direito seu. Oras, pra você defender o seu direito, você precisa se organizar com outros. Política se faz coletivamente, não individualmente. E a função do partido político do futuro, ou de organização política que tenha esse nome ou outro, não é de querer se servir do povo para conquistar o poder. É de educar e formar a consciência popular para que o povo, diretamente, exerça o poder de controle. Isso não significa que o povo vá governar, mas significa que ele vai controlar todos aqueles que governam.
Nesse sentido, por exemplo, tive a ocasião de propor à Ordem dos Advogados do Brasil de se introduzir no Brasil o recall, o referendo revocatório de mandatos eletivos. Ou seja, o povo elege e pode destituir, substituindo o velho impeachment. O que está hoje em discussão no Senado Federal é a proposta de emenda constitucional número 73, de 2005. Ainda aí, não tenho ilusões, porque é muito difícil de conseguir aprovação. Mas a discussão já entrou na agenda política. É claro que nós não vamos poder contar com o apoio de nenhum setor da oligarquia. Mas a grande vitória não consiste em ter, amanhã, de um dia para o outro, digamos assim, a introdução do recall no país, consiste em pôr o assunto na ordem do dia, isso tem que ser discutido.
Em entrevista concedida aos jornalistas Glauco Faria e Renato Rovai, da Revista Fórum, Fábio Konder Comparato expressou claramente seus pensamentos sobre a necessidade de efetivação dos mecanismos de participação direta, os entraves para a democratização da comunicação no Brasil e o poder das oligarquias na sociedade brasileira.
Eis mais alguns trechos desta entrevista, publicada pela Revista Fórum (edição 88):
Fórum – O senhor defendeu, em 2008, no aniversário de 20 anos da Constituição, uma revisão constitucional, que não fosse feita pelo próprio Congresso Nacional, mas por uma assembleia exclusiva. O senhor ainda acha que isso é possível? Por que não existe ainda uma mobilização da sociedade em torno dessa linha?
Fábio Konder Comparato - Porque a sociedade nunca se mobiliza para nada. Porque, na verdade, a tradição brasileira, no campo político e social, é a da passividade do povo. A única constante inabalável até agora, na política brasileira, é a oligarquia. Ou seja, um pequeno grupo de poderosos ricos que comanda, que manda, e “quem tem juízo tem que obedecer”. Como diz o ditado. De modo que a própria Constituição do Brasil é, em si, de mera aparência democrática. Na verdade, ela consolida a burocracia, a oligarquia que sempre existiu. Nós precisamos vencer esse obstáculo, e a vitória seria em consequência de duas coisas. Em primeiro lugar, uma mudança institucional, e em segundo, uma mudança de mentalidade social, porque o povo está habituado a isso. O povo, no seu conjunto, respeita o poder, e teme qualquer manifestação de rebeldia considerada desordem. Isto é, em grande, parte fruto de quatro séculos de escravidão. Agora, a mudança de mentalidade de um povo não ocorre em pouco tempo. É preciso um grande trabalho de educação cívica e de educação ética.
A minha proposta visava tentar romper o bloqueio oligárquico, mas não tive nenhuma ilusão quanto à possibilidade de ela ser aceita – aliás, até hoje não foi acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde apresentei a proposta. Mas o fundamental não é que uma proposta desse tipo seja imediatamente aceita e sim que ela comece a ser discutida. E aí é que vai um pouco esse trabalho de educação cívica de mudança de mentalidade.
Qual é o maior poder numa sociedade política? Sem dúvida o de ditar a lei maior, a Constituição e de modificá-la. Quem tem esse poder? É o povo. Nenhuma constituição brasileira até hoje foi aprovada pelo povo. Até hoje, todas as constituições republicanas preveem como único órgão legitimado a emendar a constituição o Congresso Nacional, que é um poder exclusivo. Então, obviamente, não é o povo soberano, mas a nossa Constituição tem uma aparência democrática. Por exemplo, ela começa, logo no artigo I, no I parágrafo, que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Ora, democracia representativa em primeiro lugar sempre foi uma farsa no Brasil, porque o sistema eleitoral não dá uma representação do povo, dá uma representação parcelada, e muito desigual do eleitorado – eleitorado esse que é, como eu disse, fracionado em estados. O povo não pode ser fracionado em estados. O estado em si, a organização estatal, que pode ser dividida em estados. O povo não, o povo é uno e soberano. E além disso, pelo próprio mecanismo do sistema eleitoral, dá-se muito mais força, de um lado, a potentados locais, e de outro lado há figuras de expressão popular, muitas que não têm nenhum compromisso político maior, apenas tomar o poder e gozar dele.
Em segundo lugar, a democracia direta é uma farsa no Brasil. O artigo 14 da Constituição diz que o plebiscito e o referendo são manifestações da soberania popular, mas o povo só tem direito de se manifestar em plebiscitos e referendos mediante autorização e convocação do Congresso Nacional. É o que está no artigo 49, inciso 15 da Constituição. Então veja, nossa inventividade jurídica é extraordinária. Nós criamos uma figura de mandato única no mundo, em que o mandante só pode se manifestar se o mandatário lhe der autorização.
[...]
Fórum – O senhor diria que nós não vivemos numa democracia.
Comparato – Óbvio que não vivemos numa democracia. Democracia é, sobretudo, soberania popular. Soberania significa controle. Poder de controle significa tomar grandes decisões e fiscalizar, responsabilizar e destituir os representantes. O empresário que controla uma empresa não tem um poder meramente retórico ou simbólico. É ele que decide se vai continuar ou não com a empresa, os programas para o futuro. O povo brasileiro tem um poder semelhante? É óbvio que não, nós temos uma aparência democrática, mas a aparência é muito importante. É a mesma coisa que aconteceu durante a escravidão...
Fórum – Da mesma forma, essa democracia com esse tipo de representação, nesse caso, não é uma invenção brasileira, ela é o mesmo tipo de representação utilizada em muitos países...
Comparato – Não é uma invenção brasileira, mas a deformação aqui é muito maior do que a da grande maioria dos países. Muito maior, mas nunca atacada porque, para nós, sobretudo no exterior, é preciso manter as aparências.
[...]
Fórum – O senhor citou também, na questão da transição para a democracia, ou para a falsa democracia, a corporação militar junto com o poder judiciário, inclusive nessa questão da decisão do STF. O senhor acha hoje o poder judiciário o menos transparente dos três poderes?
Comparato – O poder judiciário sempre foi o menos transparente, mas ainda temos ultimamente tido uma evolução muito positiva. A partir da instalação do Conselho Nacional de Justiça, que não é um órgão de controle externo, porque a maioria absoluta dos seus componentes é de magistrados, acabamos abrindo a caixa preta e percebemos algo que os advogados já sabiam há muito tempo: o grau de corrupção do judiciário é enorme. E não se trata apenas de corrupção no segundo escalão. A corrupção atinge também os magistrados, veja os últimos fatos que foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Há um duplo caráter no brasileiro, um dualismo, uma duplicidade lamentável. Para efeitos exteriores, nós somos sempre modernos, avançados, civilizados, mas é só a indumentária exterior, a indumentária de gala. Em casa, evidentemente, nós usamos trajes mais cômodos e adequados ao ambiente doméstico, ou seja, nós somos exatamente o contrário daquilo que nós aparentamos no exterior. É por isso que as mudanças no Brasil são mais lentas e mais penosas.
Fórum – Mas essas mudanças já são perceptíveis?
Comparato – Acho que elas são cada vez mais claras. Todo o problema agora é não errar na ação política. Nós não modificaremos o Brasil através de eleições no sistema atual e militância em partidos. Nós temos que educar o povo para que, desde a esfera local até o âmbito nacional, ele se organize e exerça a sua soberania e a defesa dos seus direitos fundamentais. Para começar, o povo brasileiro em geral não sabe o que é o direito, acha que direito é um favor, uma vantagem, e não uma exigência. Então nós temos que começar, e é por isso que, juntamente com outros professores, fundei em São Paulo, a escola de governo, que já tem 20 anos, nós temos que começar educando o povo, o povo mais pobre, em algo que é uma evidência patente.
Ou seja, você tem direito, não só à educação e à saúde, mas você tem o direito a não morrer de fome. Esse é um direito, não é uma vantagem que o governo te dá, através de Bolsa Família, ou outras coisas. É um direito seu. Oras, pra você defender o seu direito, você precisa se organizar com outros. Política se faz coletivamente, não individualmente. E a função do partido político do futuro, ou de organização política que tenha esse nome ou outro, não é de querer se servir do povo para conquistar o poder. É de educar e formar a consciência popular para que o povo, diretamente, exerça o poder de controle. Isso não significa que o povo vá governar, mas significa que ele vai controlar todos aqueles que governam.
Nesse sentido, por exemplo, tive a ocasião de propor à Ordem dos Advogados do Brasil de se introduzir no Brasil o recall, o referendo revocatório de mandatos eletivos. Ou seja, o povo elege e pode destituir, substituindo o velho impeachment. O que está hoje em discussão no Senado Federal é a proposta de emenda constitucional número 73, de 2005. Ainda aí, não tenho ilusões, porque é muito difícil de conseguir aprovação. Mas a discussão já entrou na agenda política. É claro que nós não vamos poder contar com o apoio de nenhum setor da oligarquia. Mas a grande vitória não consiste em ter, amanhã, de um dia para o outro, digamos assim, a introdução do recall no país, consiste em pôr o assunto na ordem do dia, isso tem que ser discutido.
3.8.10
ONU: acesso à água e ao saneamento é direito humano. Tá e daí?
Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que o direito à água potável e ao saneamento é “um direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos”.
Proposto pela Bolívia, o texto foi votado e aprovado, em 28-7-2010, pelos países-membros da ONU, na Assembleia Geral, recebendo 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções. Entre os países que não votaram estão Estados Unidos, Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia.
Pode-se considerar algo importante incluir, formalmente, o direito à água potável e ao saneamento entre os direitos humanos. Só que esse reconhecimento implícito, sem nenhuma medida obrigatória, não basta.
Os governos mundiais devem fazer muito mais, que resolver fixar um conteúdo normativo não obrigatório, para concretizar o acesso à água limpa e ao saneamento para as populações que são privadas dessas necessidades básicas, vitais.
Estima-se que 884 milhões de pessoas carecem de acesso à água potável no planeta, mais de 2,6 milhões não têm saneamento básico, e cerca de 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos morrem a cada ano por causa de doenças vinculadas à falta de água e saneamento.
Proposto pela Bolívia, o texto foi votado e aprovado, em 28-7-2010, pelos países-membros da ONU, na Assembleia Geral, recebendo 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções. Entre os países que não votaram estão Estados Unidos, Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia.
Pode-se considerar algo importante incluir, formalmente, o direito à água potável e ao saneamento entre os direitos humanos. Só que esse reconhecimento implícito, sem nenhuma medida obrigatória, não basta.
Os governos mundiais devem fazer muito mais, que resolver fixar um conteúdo normativo não obrigatório, para concretizar o acesso à água limpa e ao saneamento para as populações que são privadas dessas necessidades básicas, vitais.
Estima-se que 884 milhões de pessoas carecem de acesso à água potável no planeta, mais de 2,6 milhões não têm saneamento básico, e cerca de 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos morrem a cada ano por causa de doenças vinculadas à falta de água e saneamento.
2.8.10
La vida según Galeano
El genial escritor uruguayo selecciona y relata los textos más destacados de su obra. Su particular mirada sobre la historia, los hombres, el arte y las pasiones se van entrelazando con imágenes y documentos que ilustran el testimonio de uno de los más atentos observadores de nuestros tiempos.
En trece capítulos, Galeano aborda el amor, los niños, el fútbol, las mujeres y otras pasiones que iluminaron su reconocida obra. Sus breves y contundentes relatos van desde pequeños detalles hasta grandes planteos que enfrenta la humanidad actualmente. El recorrido no tiene límites; la guía es la sinceridad y el asombro por los seres y las cosas que nos rodean.
Desde un ambiente íntimo y habitual para los escritores, este ilustre intelectual latinoamericano compartirá con la audiencia ideas, relatos y varios de sus textos que confluyen en recuperar la historia y las historias de nuestro continente para saber qué pasado hemos levantado y qué futuro estamos construyendo.
Canal Encuentro. Videos de los programas La vida según Galeano
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